Apesar de oferecer produtos atrelados a criptoativos e publicar vídeos com o título “bitcoin, o ouro digital” para atrair clientes, a empresa reafirmou, dentro do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que apura atos anticoncorrenciais cometidos pelo bancos contra empresas do setor, que a guerra contra as corretoras continua a todo vapor.
O motivo, segundo a defesa disse no processo, é que elas não teriam controle sobre seus clientes, o que impediria o banco de cumprir com as obrigações legais e regulatórias sobre prevenção de lavagem de dinheiro e combate e financiamento ao terrorismo.
“O Itaú Unibanco, considerando ver-se impossibilitado de cumprir integral e adequadamente as obrigações legais e regulatórias sobre a Prevenção de Lavagem de Dinheiro/Combate a Financiamento de Terrorismo (PLD/CFT) no contexto da oferta de serviços de conta corrente às corretoras de criptomoedas, por conta da insuficiência de informações ou controles realizados por estas, conforme já explicado anteriormente neste Inquérito Administrativo, continua a não atuar nessa atividade”.
A manifestação da instituição financeira foi uma resposta à uma petição da ABCB, uma associação de criptomoedas criada pelo esquema Atlas Quantum, adicionada ao processo no início do mês. No documento, a ABCB falou que é uma contradição o Itaú Unibanco oferecer investimentos em BTC, visto que é “uma das instituições financeiras mais agressivas em relação às corretoras de criptoativos (exchanges) no encerramento injustificado e negativa de abertura de contas”.
Nos últimos anos, a empresa fechou de forma unilateral as contas bancárias de pelos menos três exchanges brasileiras, como Mercado Bitcoin, Foxbit e a Braziliex, que encerrou as atividades no início deste ano.
A ABCB inseriu diversos prints do Itaú Unibanco fazendo publicidade do ETF de criptomoedas e do ETF de bitcoin oferecidos aos clientes em sua plataforma — os dois produtos financeiros são da gestora de ativos digitais Hashdex.
Além dos dos fundos de criptomoedas, desde junho o banco também disponibilizou dois novos produtos para os clientes: um fundo temático sobre empresas com projetos em blockchain e um COE (Certificado de Operações Estruturadas) dedicado a ações da exchange norte-americana Coinbase.
Essa aproximação do banco com o setor é vista desde o início do ano. Em abril, por exemplo, o diretor de produtos do Itaú, Eric Altafim, disse que a empresa se rendeu ao setor porque ele estaria maduro.
Simples convites
Na resposta à petição da associação, o Itaú Unibanco disse que as publicações feitas em redes sociais “são simples convites abertos ao público para participar de live” e que o “único fim foi o de prestar esclarecimentos sobre a tecnologia Bitcoin e oportunidades que dela podem advir”.
Sobre os ETFs, a empresa disse que faz apenas a distribuição de suas cotas, e não intermediação, corretagem ou qualquer outro serviço relacionado a criptoativos. O Itaú ainda reforçou que a oferta desse tipo de investimento não tem relação com o fechamento das contas das corretoras, que deu origem ao processo no Cade.
A instituição financeira falou que a associação, ao fazer essas alegações dentro do processo do Cade, age por má-fé ou ignorância e tenta levar à entidade ao erro. Por fim, pediu para o Cade arquivar o inquérito.
Contatado, o representante da ABCB, Fernando de Magalhães Furlan, disse que “a opinião pública e os investigadores do CADE não são néscios ante o farisaísmo ululante dos bancos”. Falou ainda que a ABCB tem participado e contribuido para as discussões sobre a regulamentação do setor.
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