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25.9.21 Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças , Setor Terciário

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa

Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

Informações Agência Brasil

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16.9.21 MP da Reforma Trabalhista: entenda o que mudaria se a “minirreforma” trabalhista fosse aprovada

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Saiba quais foram as alterações propostas pela Medida Provisória 1045/2021 que foi rejeitada pelo Senado e como elas impactariam o mercado de trabalho.

A Medida Provisória - MP 1045/2021 - conhecida como "minirreforma” trabalhista, é um texto que, na terça-feira (10 de agosto), foi aprovado na Câmara dos Deputados mas que no dia 01 de setembro, foi rejeitado pelo plenário do Senado.

Essa MP propõe algumas alterações como redução do pagamento de horas extras e a criação de modalidades de trabalho sem direito a férias, 13º salário e fundo de garantia, entre outras mudanças que tiraram o sono dos brasileiros e de muitas empresas que se preocupam de verdade com a retenção de talentos.

Tire agora suas dúvidas sobre o que aconteceria caso a MP da reforma trabalhista fosse aprovada e entenda mais sobre essa medida.

Boa leitura!

O que mudaria com a MP da Reforma Trabalhista?

Com 304 votos a favor e 133 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória apresentado pelo deputado e relator da MP Christino Áureo (PP-RJ) que mudaria uma série de regras trabalhistas.

O texto recebeu duras críticas da oposição por promover mudanças permanentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sem ter aberto uma discussão sobre ele, porém, teve total apoio da base do governo atual.

No entanto, com 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e uma abstenção, a MP da medida provisória foi derrubada pelo Senado e arquivada.

Confira agora algumas das mudanças que foram propostas na "minirreforma trabalhista”:

Renovação do programa de redução ou suspensão do salário e jornada de trabalho

A MP 1045/2021 instituia a renovação do programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) por mais 120 dias.

Esse programa permite que os empregadores, mediante a um acordo, possam fazer uma redução temporária da jornada de trabalho e dos salários pagos aos seus funcionários, permitindo também a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Dessa forma, os funcionários dessa empresa recebem o BEm, que corresponde às seguintes porcentagens:

● redução de 25% da jornada de trabalho - recebe 75% do salário e 25% da parcela BEm;

● redução de 50 % da jornada de trabalho - recebe 50% do salário e 50% da parcela BEm;

● redução de 75% da jornada de trabalho - recebe 30% do salário e 75% da parcela BEm;

Sem carteira assinada, férias, 13º salário ou FGTS

Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário seria criada uma nova forma de contratação sem vínculos trabalhistas pelo governo, sendo um tipo de regime onde o trabalhador não tem direito a carteira assinada, férias, 13º salário ou FGTS, podendo receber apenas vale-transporte.

Segundo o texto da Medida Provisória, esse programa teria a duração de 18 meses, destinando-se para jovens com idades entre 18-29 anos e também para pessoas com mais de 50 anos.

O programa permitiria que prefeituras pudessem contratar temporariamente pessoas para atividades que não fossem de profissões regulamentadas ou cargos públicos.

Contratação pelo Priore com FGTS menor

O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - Priore - foi criado para jovens entre 18-29 anos que buscam o primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos.

A contratação pelo Priore previa que o 13º poderia ser parcelado, sendo pago ao longo de 12 meses de trabalho; que as férias também poderiam ser parceladas sem os 40% adicionais; e que as empresas reduzissem de 40% para 20% a multa sobre o FGTS;

Redução de pagamento de horas extras

A MP diz que trabalhadores de jornadas reduzidas (menos de 8 horas por dia), como jornalistas, bancários, telefonistas, aeroviários, teriam uma redução no valor do pagamento das horas extras.

Os valores correspondentes a 50% de segunda a sábado e 100% de domingos e feriados cairiam para apenas 20%.

Requip - Sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas

A MP 1045/2021 criou um programa de requalificação dos trabalhadores, o Requip, que previa a contratação de pessoas entre 19-29 anos sem carteira assinada e direitos trabalhistas, permitindo que as empresas tivessem até 15% do seu quadro de funcionários nesse regime de contratação.

Quem fosse contratado através do Requip receberia por carga horária de 22 horas semanais um bônus mensal de R$ 550,00.

Sem direito ao 13º salário, sem FGTS, sem férias remuneradas e sem direito a aposentadoria ou auxílio doença.

Seria oferecido cursos de qualificação para quem participasse do Requip, através de entidades como SESI e SEBRAE, e por estar atrelado a continuidade dos estudos, isso poderia tirar muitos jovens da escola para trabalhar.

Além disso, as empresas que aderissem ao programa pagariam menos impostos, pois os empregadores poderiam deduzir o pagamento do Requip da base de cálculo do Imposto de Renda.

O acesso à Justiça gratuita seria restringido

Só teriam acesso à justiça gratuita famílias cuja renda mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo, ou que tivessem renda familiar mensal total de até três salários mínimos.

Em processos trabalhistas, esse acesso à justiça gratuita só seria possível para trabalhadores com salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, ou seja, caso já estivesse valendo hoje, o acesso seria apenas para pessoas que tivessem salário inferior a 2.500.

Redução de multas

No caso de demissão antes do prazo de vigência estipulado em contrato, o trabalhador não teria mais direito a 50% dos salários devidos.

Limitaria a fiscalização das empresas

Nos casos de descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, essa Medida Provisória determinaria apenas orientação, mesmo em casos de condições análogas a escravidão.

Juízes do trabalho ficariam proibidos de anular cláusulas extra-judiciais.

Segundo a MP, o juiz ficaria limitado a homologar, ou não, o acordo de integralidade, não podendo determinar ajustes entre as partes.

Mineiros teriam sua jornada alterada

A jornada máxima de 6 horas para trabalhadores em minas do subsolo seria alterada para até 12 horas. Com um prazo de descanso que deveria ser negociado entre patrão e empregado.

Essas seriam as principais mudanças que haveria nas leis trabalhistas caso essa MP fosse aprovada pelo Congresso, o que não ocorreu. Assim, as regras CLT permanecem e os trabalhadores têm alguns dos seus direitos assegurados.

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Tire todas as suas dúvidas sobre o Open Finance!

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Entenda tudo sobre o Open Finance e como ele mudará o sistema financeiro brasileiro

Quem acompanha o mercado financeiro, já deve ter ouvido falar sobre open finance. Esse é um novo sistema de compartilhamento de informações financeiras do Banco Central. Na tradução para o português, o termo significa “sistema financeiro aberto”. Por ele é possível fazer a migração da previdência Icatu, empréstimos em bancos e muito mais.

A ideia do open finance é aumentar a competitividade entre as instituições financeiras no Brasil. Em tese, o open finance ajudaria a melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos por bancos, fintechs, corretoras de valores e seguros.

Para te ajudar a entender o que é open finance, respondemos abaixo todas as principais dúvidas sobre o assunto, confira abaixo:

O que é open finance?

O Open Finance é um sistema que traz a possibilidade de compartilhamento de informações entre instituições autorizadas pelo Banco Central, garantindo segurança e agilidade em movimentações financeiras.

Qual é a diferença entre open banking e open finance?

Open banking e Open Finance são expressões que confundem quem é leigo sobre o mercado financeiro. Porém, apesar de semelhantes, as expressões não representam a mesma coisa. O open banking traz a oportunidade de compartilhar todo o histórico financeiro para outra instituição financeira, sem necessidade de ter conta aberta em um novo banco.

Já o Open Finance busca ampliar ainda mais a abertura do sistema financeiro. No Open Finance, além do cliente poder compartilhar suas informações com outros bancos, o cliente poderia levar o seu histórico financeiro para uma corretora de seguros, fundo de previdência e muitas outras instituições.

O intuito principal é garantir condições melhores não só para abertura de contas, portabilidade de empréstimo ou financiamento, mas também para a contratação de seguros, investimentos e outros serviços financeiros.

O Open Finance é seguro?

Com um volume alto de fraudes virtuais no Brasil, a maioria das pessoas possuem receio em compartilhar seus dados financeiros. De acordo com o Banco Central, a segurança não é um problema, já que o sistema foi construído com as melhores tecnologias do mercado e possui um alto padrão de segurança.

Além de ser regido pela LGPD, o Open Finance segue o padrão de segurança FAPI, sigla que em português significa “Interface de Programação de Aplicativo de Nível Financeiro”, que garante que os dados sejam compartilhados com toda a segurança necessária.

Como ter acesso ao Open Finance?

Com o Open Finance sendo implementado, o cliente tem duas formas de participar do sistema, ativo ou passivo. A primeira forma é ativa, quando o cliente procura o banco para se informar e consentir o compartilhamento das informações. A segunda forma é passiva, quando o banco entra em contato com o cliente para conseguir o consentimento para compartilhar os dados.

Quais são as principais vantagens do Open Finance?

O open finance traz diversas vantagens para o consumidor. Confira abaixo quais são as principais vantagens:

Maior controle dos seus dados

No Open Finance, o cliente pode escolher quando, com quem e por quanto ele compartilhará os seus dados financeiros com outras instituições.

Mais segurança no trato das informações

Todas as instituições participantes do Open Finance cumprem uma série de requisitos do Banco Central, seguindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fazendo o compartilhamento das informações de forma segura.

Totalmente gratuito

O sistema é totalmente gratuito, então o cliente pode compartilhar suas informações com instituições participantes sem nenhum custo.

Melhores produtos e serviços

Com a maior concorrência provocada pelo Open Finance, os clientes teriam acesso a melhores produtos e serviços financeiros.

Quais são as fases de implementação do Open Finance?

A implementação do Open Finance está em curso no Brasil e foi dividida em quatro fases. Confira quais são elas:

Abertura de dados das instituições

Na primeira fase, iniciada em fevereiro deste ano, as instituições financeiras disponibilizaram ao público informações básicas sobre o assunto em seus canais de atendimento.

Compartilhamento de dados

Essa etapa começou a ser implementada em agosto desse ano e nela os clientes passam a ter um papel ativo no processo. Dessa forma, ele permite o compartilhamento de suas informações. O objetivo é iniciar a implementação prática do processo com total segurança e auxiliando o cliente a entender como o Open Finance funciona.

Iniciação de pagamento e encaminhamento de proposta de operação de crédito

A terceira fase, que deve começar em agosto ou setembro deste ano, prevê a integração dos serviços com transações de pagamentos e encaminhamento de operações de crédito em um ambiente unificado. Já o encaminhamento da proposta de crédito deve ser iniciado no final de março de 2022.

Outros dados de produtos e serviços

A quarta e última fase de implementação do Open Finance deve se iniciar em novembro e será responsável por incluir outros serviços no processo como investimentos, previdência, seguros e câmbio.

A previsão para que o Open Finance entre em operação no país é 1° de fevereiro de 2021. A expectativa do Banco Central é que o sistema possa otimizar a qualidade dos produtos e serviços financeiros no Brasil.

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15.9.21 Por que você deve ensinar seus filhos a pouparem desde cedo?

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Investir na previdência privada já se provou uma boa ideia.

Por meio desse investimento, que é extremamente democrático - afinal, é possível decidir a quantidade e o valor dos aportes -, as pessoas podem planejar a sua aposentadoria ou mesmo fazer planos de longo prazo para comprar uma casa, um carro ou fazer uma viagem.

Você pode estar se perguntando: ora, se a minha ideia é guardar dinheiro, por que eu não invisto na poupança? A verdade é que a poupança não é considerada de fato um investimento, já que rende muito pouco - e tem rendido cada vez menos com o passar dos anos.

Por conta disso, ela acaba desvalorizando o nosso dinheiro. Na prática, depois de manter certo dinheiro aplicado, você recebe rendimentos tão baixos que não consegue “cobrir” a inflação.

Em bom português: guardar dinheiro na poupança é perder dinheiro em vez de fazê-lo aumentar de volume. Isso é, por inúmeras razões, bastante indesejado.

Quando apostamos na previdência privada, entendemos que o dinheiro aportado será multiplicado, especialmente se ele permanecer investido por dez, quinze ou vinte anos. Ao final de todo o processo de acumulação, receberemos não apenas o que investimos, mas rendimentos que de fato fazem diferença.

Além desse investimento, é sugerido às pessoas que diversifiquem a sua carteira com títulos públicos, ações (para quem se interessa por isso, claro!) e afins. Assim, dentro de uma década, os resultados serão satisfatórios!

Uma pergunta: quanto tempo você demorou para saber sobre investimentos e sobre a importância deles? É por isso que temos que começar, desde cedo, a falar com os nossos filhos sobre liberdade, gastos pensados e responsabilidade financeira.

A importância de começar a poupar cedo

Nos últimos anos, nos deparamos com uma série de crises e instabilidades na economia.

Além das questões políticas e econômicas no cenário internacional, que definitivamente têm impacto na forma como lidamos com os nossos gastos cotidianos e nas possibilidades de emprego, tivemos uma pandemia de proporções assustadoras.

Comércios fecharam, o desemprego aumentou vertiginosamente, o preço dos aluguéis disparou, a comida ficou mais cara… A alta do dólar está aí, também, e cobrando o seu preço nos combustíveis. Para quem tem carro, a mudança nos preços gastos para manter o veículo funcionando foi brusca.

Em situações do gênero, sai na frente quem tem mais controle do próprio dinheiro e quem já estava, digamos assim, preparado para emergências - inclusive com uma reserva financeira, composta por investimentos de liquidez diária e com taxas pequenas.

Quem não tinha uma reserva ou um plano B possivelmente passou por maus bocados. Pode, na verdade, ter contraído dívidas, vendido coisas para conseguir fechar as contas ou mesmo pedido dinheiro emprestado.

Tudo isso, como sabemos, é complicado para a autoestima, para o bem-estar e para a saúde física e mental de uma pessoa. O estresse financeiro, que chega com tudo quando não conseguimos ter plenitude financeira, pode destroçar psicológicos, famílias e muito mais.

Como se pode ver, habituar-se a guardar (e a fazer render!) o dinheiro é, antes de tudo, se preocupar com situações imprevisíveis. Se estamos minimamente preparados para o desconhecido, sentimos com menos força o impacto de determinadas coisas. E esse deve ser o objetivo!

Por onde começar?

Não é possível, claro, explicar todas as minúcias do mercado financeiro e da economia para as crianças. Isso seria atropelar fases, além de desrespeitar o caminho natural da aprendizagem - não existe falar sobre investimentos e juros compostos sem passar por todo o processo de entender somas, multiplicações, etc.

O que podemos fazer, desde os primeiros anos de vida, é ensinar sobre o valor e o poder do dinheiro. Quando dermos uma nota de dois ou dez reais para as crianças, devemos explicar a elas o que podem fazer com tal dinheiro, o que ganham se guardarem o troco, como isso pode ser acumulado… Tudo isso.

Da mesma forma, vale ser franco sobre as possibilidades financeiras da família sem dramatizar ou criar uma carga negativa sobre aquilo. Explicar que é preciso pagar as contas, de onde vem o dinheiro para comprar um videogame novo e afins aproxima as crianças da realidade da casa, ao mesmo tempo que educa sobre a vida.

É preciso que percamos o medo de falar sobre dinheiro! Por mais que acreditemos que ele não é o mais importante - porque não é, de fato -, vivemos em um mundo onde o dinheiro é troca e possibilidade. Ensinar às crianças sobre isso é, antes de tudo, um ato de amor e respeito.

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14.9.21 Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças , Mercado Imobiliario

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário.

"A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira", afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública.

Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país.

A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic.

O anúncio de redução dos juros de financiamento da casa própria pela Caixa ocorre em meio a expectativa de aumento da taxa Selic. Atualmente definida em 5,25% ao ano, as projeções do mercado financeiro indicam que ela encerrará o ano de 2021 em 8% ao ano.

Quando o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando a Selic é reduzida, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.

Informações Agência Brasil

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13.9.21 A psicologia do dinheiro

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

14 Lições sobre dinheiro

1. 0:46 - Ninguém é louco (o meio interfere no como pensamos)

2. 2:22 - sorte e risco (além do esforço há outras variáveis como a sorte e o risco) -> nem todo sucesso se deve ao trabalho árduo e nem todo fracasso é preguiça; quanto mais extremo for um exemplo, menos replicável ele é

3. 5:14 - aceitar os resultados da sorte e do risco nos ajudam a nos perdoar

4. 5:28 - nunca é o suficiente (quando ricos fazem loucura): quebram pela ganancia. A verdadeira felicidade está em ter o suficiente e não na expectativa constante; se comparar com os outros é apenas tortura; a reputação, família e amigos não têm preço (saber a hora de parar de correr riscos)

5. 08:38 - compostos confusos: constância ao longo do tempo e constante é melhor do que retornos muito alto que não se repetem

6. 09:54 - Ficar Rico vs Permanecer Rico: muitas pessoas abordam sobre ficar rico, mas ninguém fala sobre permanecer -> permanecer requer humildade

7. 11:00 - Você pode estar errado metade das vezes e ainda sim fazer fortuna. Exemplo do investidor de artes: investiu em diversas obras e somente poucas se valorizaram (errou a maior parte do tempo). Regra de pareto: 80% dos resultados vêm de 20% do esforço (80% irão falhar) - Buffet teve mais de 400 ações ao longo de sua vida, mas os ganhos mais significativos vieram de apenas 10 delas.

8. 12:45 - Liberdade: trabalhar em algo que você goste, mas que tem que trabalhar muito você vai acabar odiando. Fazer o que quiser com quem quiser não tem preço.

9. 14:25 - Riqueza é o que você não vê: quem ostenta não é rico, riqueza é a capacidade de comprar coisa se necessário. Comprar para impressionar os outros é ruina.

10. 15:23 - Espaço para erro (O MAIS IMPORTANTE): não colocar todos as fichas em uma única coisa; se algo pode quebrar, então quebrará; Um dos maiores erros com dinheiro é depender exclusivamente do salário; deixar margem para erros.

11. 16:45 - você vai mudar - você e eu vamos mudar em 10 anos e o mundo também mudará. A ilusão do fim de história: as pessoas subestimam quanto mudamos ao longo da vida. Decisões do passado parecerão loucura no futuro.

12. 18:00 - nada é gratuito (paga com tempo, dúvida e medo)

13. 19:00 - você e eu: seu mundo é diferente do meu, cuidado ao seguir teses/passos de outros

14. 20:00 - sedução do pessimismo: as pessoas acham mais inteligente a catástrofe. Otimismo é a melhor aposta. A necessidade é a mãe de todas as inovações

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6.9.21 Setor financeiro e commodities dominam ações mais recomendadas para setembro

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

As ações do setores financeiro e de commodities dominam as indicações dos analistas para setembro. Elas correspondem a quatro das cinco principais ações da Carteira Valor, elaborada mensalmente pelo site Valor Investe.

O levantamento reúne as 10 ações mais indicadas pelas corretoras participantes. Ao todo, são 19 corretoras que escolhem, mensalmente, cinco papéis que elas acreditam que vão se valorizar no mês. Em seguida, os papéis são classificados de acordo com a quantidade de indicações.

Por exemplo, a ação da mineradora Vale (VALE3) foi escolhida a favorita da carteira por sete meses consecutivos. Em setembro, porém, o ativo perdeu o primeiro lugar para a ação do Itaú Unibanco (ITUB4). O maior banco do Brasil foi indicado como favorito por sete das 19 corretoras, deixando a Vale em segundo lugar com seis indicações.

Setor financeiro de olho no Banco Central

Juntamente com o Itaú, as ações do Bradesco (BBDC4) e B3 (B3SA) completam a participação do setor financeiro. De acordo com os analistas, o setor vive as expectativas da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro. Na reunião, o Copom decidirá se a taxa Selic será novamente elevada ou não.

Simultaneamente, a decisão pode impactar no mercado de capitais e, logo, nas ações da B3. Caso a taxa Selic aumente, a renda fixa começa a ficar mais atrativa. No entanto, os analistas apostam na continuidade do desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro.

Nesse sentido, a B3 não encontra concorrência, visto que é a única bolsa a operar no Brasil. A empresa também possui baixa necessidade de investimento e forte geração de caixa, o que deve resultar em pagamento de bons dividendos aos acionistas.

Petróleo, gás e varejo

Por fim, dois setores ganharam participações distintas na lista de recomendações para setembro. O maior peso está nas ações de empresas de petróleo e gás, que corresponde a 30% da lista. Os papéis da Petrobras (PETR4) foram mantidos, enquanto os papéis da Vibra/ex-BR Distribuidora (BRDT3) e PetroRio (PRIO3) foram adicionados.

As duas últimas foram consideradas de perfil menos arriscado e com maior potencial de valorização do que a gigante estatal. Dessa forma, servem como opções mais defensivas de exposição a esse setor.

Por fim, o setor de varejo foi o mais prejudicado na nova lista, tendo apenas as ações das Lojas Renner (LREN3) como representante. Já a Via (ex-Via Varejo – VIIA3) foi removida da carteira, assim como a Usiminas (USIM5), BTG Pactual (BPAC11 e JBS (JBSS3).

Informações do Criptofácil

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3.9.21 Semana Brasil 2021 começa nesta sexta com descontos de até 70%

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Começa nesta sexta-feira (3) a terceira edição da Semana Brasil. Até o dia 13, empresas de comércio e de varejo farão ofertas e promoções com o objetivo de movimentar a economia brasileira, estimular o consumo e gerar empregos.

Como nos anos anteriores, a Semana Brasil ocorre junto com as comemorações da Semana da Pátria, quando é celebrada a Independência do Brasil, no dia 7 de setembro. O tema deste ano é “Vamos em frente com cuidado e confiança”. A iniciativa é uma parceria do governo federal com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), a Associação Comercial de São Paulo e o apoio de diversas entidades.

De acordo com o IDV, a pandemia teve impacto em todos os setores da economia e modificou a relação com o consumo, tornando-o mais racional e menos emocional. “As pessoas estão mobilizadas para salvar negócios e empregos, alguns indicadores têm mostrado uma reação da economia e há uma demanda reprimida”, disse Marcelo Silva, presidente do instituto.

Semana Brasil

Criada em 2019, a Semana Brasil é baseada em três pilares: colaboração, otimismo e oportunidade. Um dos objetivos da campanha é celebrar a Independência do Brasil, estimulando o patriotismo e o aquecimento da economia, por meio de promoções e ofertas no comércio. Segundo a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), a expectativa do governo é de que o evento apresente melhores resultados em relação aos anos anteriores.

Informações Agência Brasil

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31.8.21 Orçamento de 2022 prevê salário mínimo de R$ 1.169

Seja Hoje Diferente Economia e Finanças ,

A alta da inflação nos últimos meses fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da lei orçamentária de 2022, enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, prevê salário mínimo de R$ 1.169, R$ 22 mais alto que o valor de R$ 1.147 aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) .

A Constituição determina a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Tradicionalmente, a equipe econômica usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano corrente para corrigir o salário mínimo do Orçamento seguinte.

Com a alta de itens básicos, como alimentos, combustíveis e energia, a previsão para o INPC em 2021 saltou de 4,3% para 6,2%. O valor do salário mínimo pode ficar ainda maior, caso a inflação supere a previsão até o fim do ano.

PIB

O projeto do Orçamento teve poucas alterações em relação às estimativas de crescimento econômico para o próximo ano na comparação com os parâmetros da LDO. A projeção de crescimento do PIB passou de 2,5% para 2,51% em 2022. Já a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, foi mantida em 3,5% para o próximo ano.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa das altas recentes da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2022 em 6,63% ao ano, contra projeção de 4,74% ao ano que constava na LDO.

A previsão para o dólar médio foi mantida em R$ 5,15.

Fonte Agência Brasil

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26.8.21 Governo retira Casa da Moeda do programa de desestatização

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

O governo federal decidiu retirar a Casa da Moeda de seu portfólio de privatizações, por meio do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), vinculado ao Ministério da Economia. A decisão foi anunciada em entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (25), após a 17ª reunião do conselho do programa.

Criada em 1694, a Casa da Moeda do Brasil, responsável pela fabricação das cédulas e moedas, além de passaportes e selos, havia sido incluída no programa de concessões, por meio de decreto presidencial, em outubro de 2019.

De lá para cá, cerca de R$ 2,8 milhões foram desembolsados para que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fizesse um estudo de viabilidade do negócio. Com a decisão, a empresa pública segue sob controle da União.

Novas inclusões

O conselho do PPI decidiu incluir novos projetos no programa de desestatização do governo federal, entre os quais o que prevê a concessão da primeira hidrovia, que liga a Lagoa Mirim ao Canal de São Gonçalo, no Rio Grande do Sul, estabelecendo uma conexão com o Uruguai. "É uma hidrovia que faz fronteira com o Uruguai, e era um pedido do governo do nosso país vizinho, justamente que a gente avançasse em investimentos nessa hidrovia, então, agora a gente vai avançar com o estudos, junto com o Ministério da Infraestrutura", afirmou a secretária especial do PPI, Martha Seillier.

Foram aprovadas as condições e a modelagem do projeto de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a extinção da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), estatal criada com o objetivo de adquirir bens e direitos da União e das demais entidades integrantes da administração pública federal. De acordo com Martha, os ativos da companhia serão vendidos e, no ano que vem, começa o processo de liquidação da empresa federal.

Também será relicitada a concessão das BRs 060 e 153, nos trechos que ligam Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. Outro bloco de rodovias, que inclui estradas federais e estaduais de Santa Catarina, também irá a leilão, com trechos que somam cerca de 3 mil quilômetros de extensão.

O PPI decidiu ainda incluir o Porto de São Sebastião, em São Paulo, no rol de privatizações, além de oito novos arrendamentos portuários nos terminais de Santos, do Rio de Janeiro, de Salvador e de Ilhéus, na Bahia, de Porto Alegre, do Mucuripe, em Fortaleza, e do Itaqui, em São Luís.

O conselho do Programa de Parcerias e Investimentos aprovou a venda dos hortomercados do Leblon e de Humaitá, no Rio de Janeiro, além de armazéns e outros prédios da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), totalizando mais de 150 imóveis. O Serpro também teve imóveis incluídos no programa, mas não foram detalhados quais.

Outra novidade do PPI é a inclusão de cinco unidades de conservação federal no programa de parcerias e investimentos, para promoção de visitação, nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, de São Paulo e do Espírito Santo. O nome dos parques não foi informado pelo governo.

Balanço

Em balanço, a secretária especial do PPI destacou que, neste ano, até agora, foram realizados 46 leilões no âmbito do programa de desestatizações, com expectativa de R$ 55,4 bilhões em investimentos e arrecadação de R$ 26,8 bilhões em outorgas e bônus. Entre os projetos de privatização efetivados, estão terminais portuários, ferrovia, parques e florestas. Na área de saneamento, o destaque foi a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) do Rio de Janeiro.

Informações Agência Brasil

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Banco Central e CVM discutem regulação dos criptoativos

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, diz que regulamentar criptomoedas é regular o futuro

De acordo com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a instituição já discutem a regulamentação do mercado de criptoativos. A afirmação foi feita durante webinar promovido pelo Council of the Americas.

“Para nós, é mais do que a regulação de criptomoedas. É sobre a regulação do futuro. É sobre regular dados. As finanças passarão a ser sobre dados”, disse Campos Neto, destacando o papel dos ativos digitais como forma de investimento e preservação de patrimônio, especialmente em países emergentes, nos quais as moedas fiduciárias acabam sofrendo grande impacto da inflação.

Conforme o presidente do BC, a autarquia “fará que o que for necessário para atingir a meta de inflação”, reconhecendo a alta na inflação nos últimos meses.

O Banco Central tem participado ativamente de discussões relacionadas a criptoativos. Recentemente, promoveu um webinar para debater o Real Digital. Durante o evento, o Banco Central discutiu sobre processo e tecnologia de implantação da CBDC brasileira, as moedas digitais emitidas por autoridades monetárias.

Informações Panorama Crypto

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25.8.21 Banco Mundial congela ajuda financeira ao Afeganistão

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

O Banco Mundial suspendeu a ajuda financeira ao Afeganistão enquanto avalia o processo de transição de liderança no país. A instituição diz que está preocupada, especialmente, com o impacto do novo governo sobre as mulheres. Para este ano, o Banco Mundial tinha previsto 680 milhões de euros de ajuda, mas que por enquanto estão congelados.

Desde 2002, o Banco Mundial garantiu mais de 4 bilhões de euros para projetos de desenvolvimento no Afeganistão. Arrecadou cerca de 11 mil milhões para o Fundo Fiduciário de Reconstrução do país, que administra.

Na previsão para 2021, estão 680 milhões de euros de reembolsos.

Segundo o porta-voz da organização financeira, enquanto não forem claros os planos dos talibãs para governar o Afeganistão, o Banco Mundial suspende os pagamentos.

"Suspendemos os reembolsos em nossas operações no país e estamos monitorando de perto a situação de acordo com nossas políticas e procedimentos internos", anunciou um porta-voz do banco, citado na BBC.

O banco, além ter os olhos postos na transição governamental, mantém contato constante com a comunidade internacional.

"Continuaremos a consultar de perto a comunidade internacional e os parceiros de desenvolvimento. Junto com nossos parceiros, estamos buscando maneiras de permanecermos engajados para preservar os ganhos de desenvolvimento conquistados nos últimos 20 anos e continuar a apoiar o povo do Afeganistão."

A preocupação maior é com o impacto que a política talibã terá no "desenvolvimento do país, especialmente para as mulheres".

Paralisação à vista

O Banco Mundial não foi a única instituição externa a suspender o financiamento de projetos no Afeganistão, desde que os talibãs assumiram o controle do país.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional congelou mais de 340 milhões em reservas de emergência de moeda alocada ao Afeganistão. Em causa está a legitimidade de um futuro governo liderado por talibãs.

A Casa Branca também congelou os ativos do Banco Central do Afeganistão que estão depositados nos EUA, não sendo disponibilizados aos talibã. O banco afegão tem mais de 7 bilhões de euros em reservas, a maioria em solo americano.

O Afeganistão pode enfrentar uma paralisação devido tanto a cortes da ajuda externa como a sanções econômicas aplicadas ao desempenho dos talibã no governo.

De acordo com dados do Banco Mundial/CIA World Factbook referentes a 2020, o Afeganistão é considerado um dos países mais pobres do mundo.

A esperança média de vida é de 53 anos.

Parte da economia afegã gira em torno da plantação de papoula, cuja parte da produção de derivados do ópio é usada para fabricação de anestesias. A outra parte é para heroína.

Informações da Agência Brasil

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Crise hídrica pressionará inflação, diz Campos Neto

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

Com impactos no preço da energia elétrica, a crise hídrica pressionará a inflação nos próximos meses, disse hoje (24) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. Ele também manifestou preocupação com a inflação dos serviços e com gargalos internacionais no fornecimento de insumos, como semicondutores, que afetam os preços de várias mercadorias.

“[A crise hídrica] agravou-se muito com a falta de chuva e deve continuar sendo um elemento de pressão nos próximos meses”, disse o presidente do BC em evento online promovido por uma empresa de investimentos financeiros. Sobre a inflação dos serviços, ele disse que o grande risco está no fato de que a recuperação ocorre de forma distinta entre os setores, criando desequilíbrios temporários.

Em relação à escassez de semicondutores, o presidente do BC disse acreditar que o problema esteja mais relacionado com o aumento da demanda provocado pela recuperação econômica global do que pela redução da oferta. Os semicondutores são materiais capazes de conduzir correntes elétricas, usados na produção de chips de smartphones e computadores. Nos últimos meses, tem havido falta de chips em todo o planeta, o que afeta a produção de diversos itens tecnológicos.

“A gente tem de fato uma espera um pouco maior [por semicondutores]. Mas se a gente olhar a produção, houve uma queda muito grande em um ou dois meses [no início da pandemia], mas em grande parte da pandemia, ela só aumentou. Então pode ter tido uma ruptura, mas acho que é mais um tema de demanda”, declarou.

Inflação verde

Outro fator que tem pressionado a inflação, disse Campos Neto, é o que ele chamou de inflação verde. Por causa dos investimentos em tecnologias limpas e ecológicas, a demanda por determinados tipos de materiais, como alguns tipos de metais, tem subido. Além disso, a adaptação de diversas técnicas de extração mineral tem elevado temporariamente o custo de alguns materiais, como o alumínio.

“Para atingir esse crescimento mais verde, é preciso uma demanda muito maior em alguns metais. Lembrando que para parte desses metais, a produção não é um processo muito verde, principalmente alumínio. Então vemos com preocupação notícias de fechamentos de minas de cobre, mudanças para tornar mais sustentável a produção de alumínio. Isso diminui a produção e aumenta custos”, destacou Campos Neto.

Meta

Nos 12 meses encerrados em julho, a inflação oficial está em 8,99% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na edição mais recente do boletim Focus, pesquisa de mercado feita toda semana pelo BC, os analistas financeiros esperam que o índice feche este ano em 7,11% e atinja 3,93% em 2022. As projeções estão acima das metas de 3,75% em 2021 e de 3,5% no próximo ano.

Sobre o tema, o presidente do BC afirmou apenas que a autoridade monetária “vai perseguir a meta no horizonte relevante”, indicando que a inflação deve convergir para a meta até o fim de 2022. Ele também ressaltou que as estimativas do mercado para o IPCA no próximo ano estão maiores que expectativas do BC.

“O controle de expectativas de preços é a variável mais fundamental na economia. O BC entende que é muito importante perseguir a meta em um horizonte relevante”, destacou Campos Neto, reafirmando que a autoridade monetária tem os instrumentos necessários para fazer a inflação voltar às metas estabelecidas.

Ruído fiscal

O presidente do BC classificou de “ruídos de curto prazo” as incertezas provocadas pela reforma do Imposto de Renda, que pode diminuir a arrecadação, e a proposta de emenda à Constituição (PEC) que parcela os precatórios (dívidas do governo reconhecidas definitivamente pela Justiça) e introduz gastos fora do teto. Segundo Campos Neto, os dados atuais das contas públicas estão melhores do que as expectativas de mercado.

“O ruído é oriundo da percepção do mercado que alguns programas estariam ligados a uma necessidade de fazer um Bolsa Família mais amplo e mais rápido”, declarou. Ele ressaltou que esses são planos do governo que ainda não se refletem no quadro fiscal nem nos fundamentos da economia.

Informações da Agência Brasil

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Itaú Unibanco reafirma posição contra corretoras de criptomoedas Apesar das propagandas com Bitcoin

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

A briga entre o Itaú Unibanco e as corretoras de criptomoedas ganhou um novo capitulo nesta terça-feira (24).

Apesar de oferecer produtos atrelados a criptoativos e publicar vídeos com o título “bitcoin, o ouro digital” para atrair clientes, a empresa reafirmou, dentro do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) que apura atos anticoncorrenciais cometidos pelo bancos contra empresas do setor, que a guerra contra as corretoras continua a todo vapor.

O motivo, segundo a defesa disse no processo, é que elas não teriam controle sobre seus clientes, o que impediria o banco de cumprir com as obrigações legais e regulatórias sobre prevenção de lavagem de dinheiro e combate e financiamento ao terrorismo.

“O Itaú Unibanco, considerando ver-se impossibilitado de cumprir integral e adequadamente as obrigações legais e regulatórias sobre a Prevenção de Lavagem de Dinheiro/Combate a Financiamento de Terrorismo (PLD/CFT) no contexto da oferta de serviços de conta corrente às corretoras de criptomoedas, por conta da insuficiência de informações ou controles realizados por estas, conforme já explicado anteriormente neste Inquérito Administrativo, continua a não atuar nessa atividade”.

A manifestação da instituição financeira foi uma resposta à uma petição da ABCB, uma associação de criptomoedas criada pelo esquema Atlas Quantum, adicionada ao processo no início do mês. No documento, a ABCB falou que é uma contradição o Itaú Unibanco oferecer investimentos em BTC, visto que é “uma das instituições financeiras mais agressivas em relação às corretoras de criptoativos (exchanges) no encerramento injustificado e negativa de abertura de contas”.

Nos últimos anos, a empresa fechou de forma unilateral as contas bancárias de pelos menos três exchanges brasileiras, como Mercado Bitcoin, Foxbit e a Braziliex, que encerrou as atividades no início deste ano.

A ABCB inseriu diversos prints do Itaú Unibanco fazendo publicidade do ETF de criptomoedas e do ETF de bitcoin oferecidos aos clientes em sua plataforma — os dois produtos financeiros são da gestora de ativos digitais Hashdex.

Além dos dos fundos de criptomoedas, desde junho o banco também disponibilizou dois novos produtos para os clientes: um fundo temático sobre empresas com projetos em blockchain e um COE (Certificado de Operações Estruturadas) dedicado a ações da exchange norte-americana Coinbase.

Essa aproximação do banco com o setor é vista desde o início do ano. Em abril, por exemplo, o diretor de produtos do Itaú, Eric Altafim, disse que a empresa se rendeu ao setor porque ele estaria maduro.

Simples convites

Na resposta à petição da associação, o Itaú Unibanco disse que as publicações feitas em redes sociais “são simples convites abertos ao público para participar de live” e que o “único fim foi o de prestar esclarecimentos sobre a tecnologia Bitcoin e oportunidades que dela podem advir”.

Sobre os ETFs, a empresa disse que faz apenas a distribuição de suas cotas, e não intermediação, corretagem ou qualquer outro serviço relacionado a criptoativos. O Itaú ainda reforçou que a oferta desse tipo de investimento não tem relação com o fechamento das contas das corretoras, que deu origem ao processo no Cade.

A instituição financeira falou que a associação, ao fazer essas alegações dentro do processo do Cade, age por má-fé ou ignorância e tenta levar à entidade ao erro. Por fim, pediu para o Cade arquivar o inquérito.

Contatado, o representante da ABCB, Fernando de Magalhães Furlan, disse que “a opinião pública e os investigadores do CADE não são néscios ante o farisaísmo ululante dos bancos”. Falou ainda que a ABCB tem participado e contribuido para as discussões sobre a regulamentação do setor.

Informações do Portal do Bitcoin

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24.8.21 Programa de Educação Financeira quer formar 500 mil professores

Adm: Alessandro Turci Economia e Finanças ,

A parceria entre MEC e CVM prevê a capacitação dos docentes em três anos atendendo 25 milhões de alunos da rede básica de ensino

Gastar menos do que recebe e ainda fazer uma poupança com parte do salário, se aprende em sala de aula. Esse conceito faz parte do Programa Educação Financeira na Escola, lançado, nesta terça-feira (17), pelo Ministério da Educação em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

E para que esse assunto faça parte da grade curricular dos alunos, o programa vai treinar primeiro os professores. A previsão é de que 500 mil docentes do 9º ano do ensino fundamental e da 1ª série do Ensino Médio, das redes públicas e privadas, incluindo as escolas cívico-militares, sejam capacitados nos próximos três anos. “A iniciativa começa treinando os professores, mas o objetivo que queremos chegar é dar o conhecimento aos alunos para que eles possam fazer escolhas”, ressaltou o ministro da educação, Milton Ribeiro.

A formação dos professores será realizada de forma gradativa. No primeiro ano serão 75 mil; 250 mil no segundo ano e 175 mil no terceiro ano. Eles vão receber apoio técnico e orientação pedagógica em relação aos principais temas da educação financeira, como formação de poupança; consumo consciente; orientação a investimentos; proteção contra fraudes financeiras; sustentabilidade; e desenvolvimento de hábitos e atitudes que contribuam para o bem-estar financeiro.

Depois, os professores vão replicar os conhecimentos aos alunos para que eles possam desenvolver uma cultura de planejamento, prevenção, poupança, investimento e consumo consciente. A meta é atingir mais de 25 milhões de estudantes da educação básica. A ideia é que eles cresçam sabendo de onde vem o dinheiro, como funciona o cartão de crédito, a poupança, os investimentos e os juros e, assim, planejar o seu futuro.

“A educação financeira é uma competência fundamental para o cidadão. Não apenas fortalece sua proteção, inclusive contra fraudes financeiras, mas também melhora o comportamento do indivíduo, ajudando a formar reservas, promovendo investimentos de longo prazo, fortalecendo a confiança da pessoa nas suas escolhas financeiras”, afirmou o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.

O programa

Professores de todo o país poderão receber os treinamentos em educação financeira por meio de plataforma EaD específica, disponível na internet. Os cursos vão oferecer capacitação para o desenvolvimento de projetos educacionais, incluindo pesquisas, produção de material didático e publicações para crianças, adolescentes e adultos.

Os treinamentos incluem temas de mercados de capitais e inovação financeira.

A plataforma conta com vídeos, podcasts e publicações para download.

Informações Governo do Brasil

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