O Secretário da Receita Federal, afirmou nesta semana que a nova CPMF ainda está nos planos do governo e ela pode afetar até mesmo o Bitcoin, cashback e milhas aéreas.
A temida volta da CPMF pode aumentar a tributação de serviços online como Netflix, Disney Plus, assinaturas do Google e todo tipo de compra virtual, mas a taxação de transações com Bitcoin será uma tarefa difícil.
A temida volta da CPMF e a taxação do bitcoin por Paulo Guedes
A fala do secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, foi uma resposta a questionamentos de empresários, que falaram com o chefe do Fisco em almoço da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Ele então disse nesta terça-feira (05) que um eventual retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) teria de incidir sobre operações financeiras como compras com bitcoin, cashback e programas de milhagem.
“Hoje em dia não existe mais comércio somente na forma tradicional. Eu uso a moeda digital, uso o cashback, uso programa de milhagem para comprar um monte de coisa. Eu não compro com dinheiro tradicional. Então isso não pode deixar de ser considerado se nós estamos discutindo como uma nova tributação possa incidir”, disse.
A nova CPMF vai aumentar a tributação de serviços online como Netflix, Disney Plus, assinaturas do Google e todo tipo de compra virtual. Contudo, a tributação sobre transações de bitcoin, apesar de vislumbrada por burocratas, não é facilmente implementável.
O Bitcoin não tem um órgão centralizador e o governo brasileiro não tem poder algum sobre os mineradores de bitcoin ao redor do mundo, tornando a medida completamente ineficiente. A não ser que o imposto seja aplicado nas exchanges de criptomoedas, o que dificultaria a competitividade das corretoras nacionais, levando a perda de milhares de empregos.
Em 2020, Paulo Guedes chegou a propor a ideia de um novo imposto como forma de ajudar na retomada da economia depois da pandemia. Na época, a proposta foi batizada de “micro imposto digital de 0,2%”.
Em outubro de 2020, porém, depois de pressão política de deputados e senadores, que não viam clima para discutir novos impostos em meio à pandemia, o ministro disse que desistiu.
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