A Justiça do Trabalho brasileira está fora do ar. Dois dos principais sistemas à disposição dos magistrados foram suspensos nacionalmente em razão de um golpe aplicado no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro.
No final da manhã de ontem (sexta), técnicos do TRT fluminense identificaram que criminosos conseguiram clonar certificados digitais de juízes e desembargadores do tribunal. É por meio desses certificados que magistrados acessam eletronicamente seus processos. Assinam decisões, por exemplo.
Mas os poderes são mais amplos. Por meio do certificados, os juízes acessam sistemas que permitem, por exemplo, liberar valores depositados em contas judiciais.
A princípio, os criminosos - ainda não identificados - conseguiram acessar dois desses sistemas. E, assim, desviaram, no mínimo, quatro milhões de reais, por meio de saques e transferências em diversos autos. Enquanto eles tentavam fazer novos desvios, a área de informática do TRT suspendeu os sistemas ligados ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal.
A Polícia Federal foi acionada e está investigando os golpes. Os demais tribunais regionais do Trabalho, assim como o Tribunal Superior do Trabalho, foram alertados, assim como a área de segurança da informação dos dois bancos.
Em consequência, dois desses sistemas internos saíram do ar. Um deles é o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ), por meio do qual os juízes têm acesso a contas sob custódia do Banco do Brasil. O outro é conhecido como SIF, ou Sistema de Interoperabilidade Financeira. Foi criado em parceria com a Caixa. Funciona como um módulo do PJe, principal sistema eletrônico da Justiça. O SIF permite ao juiz determinar a transferência de dinheiro depositado em contas judiciais. Foi desenvolvido exatamente para evitar fraudes.
É a primeira vez que se tem notícia de um golpe envolvendo esses sistemas e a clonagem de certificados de juízes. Ainda não se sabe quais pontos de falha digital e humana possibilitaram uma fraude tão grave.
Em nota publicada horas após a revelação do Bastidor, o Tribunal Superior do Trabalho admitiu a fraude e a suspensão preventiva dos sistemas afetados.
Atualização às 12h20 de 13 de novembro de 2022: esta nota foi atualizada para incluir cópia de despacho do TRT do Rio e a informação acerca da confirmação, pelo TST, do caso revelado pelo Bastidor.
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