19.9.22

Alíquota: O que é, tipos e como impacta nos investimentos


Quando consideramos a macroeconomia do nosso país, existem alguns mecanismos utilizados pelo governo para incentivar ou desincentivar alguns setores. Dentre esses mecanismos, a alíquota merece destaque e atenção.

O setor das finanças e economia se mostra cada vez mais relevante ao pensar no mercado, tendo uma proporção considerável, principalmente quando se pensa no âmbito das empresas e dos seus impostos.

Com isso, o governo utiliza da alíquota como um instrumento importante, estimulando alguns meios de produção e até mesmo desestimulando algumas importações, fazendo com que esse mecanismo realize a sua aplicação.

Por isso, para você que deseja ter um conhecimento sobre a consultoria tributária da sua empresa e estar sempre de acordo com a lei, conhecer a alíquota é um passo necessário.

O que é alíquota?

A alíquota é um percentual ou valor fixo geralmente utilizado como base para o cálculo do valor de um tributo, tendo uma importância e relevância principalmente entre as empresas.

A alíquota a ser paga em cada tributo geralmente tem a sua determinação por meio de uma tabela, porcentagem ou valor do fixo, que sempre dependem e variam de acordo com o tributo estabelecido.

Por isso, diante dessas diferentes determinações e modo de aplicação, buscar uma consultoria tributaria contábil se mostra essencial, tendo um direcionamento em relação às obrigações fiscais e como sua empresa deve se comportar.

Quando o assunto é alíquota, muitas pessoas se mostram até de certa forma perdidas, entretanto para que seu negócio se estabeleça e tenha de uma forma clara suas obrigações, considerar a alíquota é um passo necessário.

Para que serve a alíquota?

A alíquota serve principalmente para determinar a porcentagem ou valor fixo que será aplicado sobre uma quantia de dinheiro recolhido de tributos, que podem ser recolhidos através de impostos, taxas e afins. 

E por mais que muitas vezes esse conceito seja associado ao cálculo do imposto de renda, ele também faz parte e está presente nos produtos, valor dos serviços e até mesmo alguns investimentos.

Assim, ao ter uma empresa de despachante aduaneiro comércio exterior a uma empresa de acessórios de viagem, considerar a alíquota é algo necessário e que faz parte do dia a dia da sua empresa.

Isso ocorre, pois justamente a grande maioria de bens e serviços da economia que fazem parte das empresas são tributados, gerando a necessidade de considerar e aplicar a alíquota.

No Brasil há mais de 90 tributos diferentes, sendo cobrados a nível municipal, estadual e federal, e alguns deles são bem conhecidos:

  • Imposta de renda pessoa física;

  • ICMS (Aplicado em mercadorias e serviços);

  • IPVA (Veículos);

  • IPTU (Propriedades).

Para cada tributo, ao considerar o contexto econômico e o meio em que sua empresa está, será utilizado um valor de alíquota para ser calculado o valor a ser pago pela empresa.

Por isso, desde uma contabilidade especializada em TI a uma empresa de materiais esportivos, estar atento à alíquota é essencial ao considerar os impostos e valores a serem pagos.

Importância e finalidade da alíquota

A importância está associada justamente a questões relacionadas ao valor a ser pago por cada pessoa referente aos impostos, variando de acordo com a renda e condições declaradas.

Quem tem uma maior renda declarada costuma pagar um percentual maior em forma de imposto, justificando os seus ganhos e aquilo que está entrando.

Um dos principais papéis da alíquota é servir como base para o cálculo total de impostos a ser pago por uma empresa ou pessoa física, evidenciando as obrigações legais de cada um.

Por isso, ao considerar e aplicar a alíquota, deve-se levar em conta desde uma declaração de importação aos produtos que sua empresa comercializa, mantendo cada processo dentre a sua empresa de uma forma legal e totalmente legítima.

Como a alíquota tem impacto no imposto de renda?

O tão famoso imposto de renda é um tributo cobrado para praticamente todos, tendo a sua aplicação tanto com pessoas físicas como também pessoas jurídicas em nosso país.

Quando se pensa nas pessoas físicas, a alíquota se mostra de acordo com a renda das pessoas, podendo variar conforme os recursos e a renda que essa pessoa possui.

Por isso, diante desse processo tem o que se chama no mercado como alíquota progressiva, sendo justamente a porcentagem a ser paga de acordo com o aumento proporcional à base de cálculos de cada um.

Portanto, a porcentagem da alíquota do imposto de renda sempre vai aumentar de acordo com a capacidade de contribuição, variando conforme cada pessoa e renda.

Além disso, há alguns grupos e pessoas que são isentas do imposto de renda, se caracterizando justamente como alíquota zero pois sua renda mais ultrapassa os limites que são previstos em lei.

Com isso, ao consultar, por exemplo, uma assessoria contábil para abertura de empresa, considerar todas as questões é fundamental justamente para que sua empresa dê passos assertivos desde a sua criação.

Principais tipos de alíquota

Como foi visto, as alíquotas estão presentes desde as pessoas físicas e as suas obrigações em relação ao imposto de renda, até pessoas jurídicas em suas empresas diante dos produtos e valores a serem pagos.

Por isso, assim como um sistema erp contas a receber faz parte do dia a dia dos seus colaboradores, conhecer os tipos de alíquota e suas diferentes aplicações é algo que deve estar estabelecido e na mente de cada um em sua empresa.

Existem dois tipos de alíquota, e eles se mostram até mesmo de uma forma fácil de ser entendido. Esses dois tipos ajudam principalmente a promover um sistema de recolhimento de imposto mais justo e o equilíbrio econômico do país, sendo eles:

Fixa

A alíquota fixa é aplicada para todos os contribuintes, não tendo critérios ou benefícios para alguns, mas sendo o mesmo para todos. Um exemplo bem comum é a porcentagem de ICMS, que incide em relação à circulação de bens e serviços de cada pessoa.

Geralmente a alíquota pode variar de acordo com os bens ou serviços prestados, entretanto ela não varia conforme o consumidor final do produto, se mantendo o mesmo independentemente do cenário.

Vale ressaltar que a alíquota pode sim ser alterada pelo governo federal, tendo algumas mudanças em relação à sua aplicação, mas não se tem uma diferenciação em relação aos contribuintes.

Variável

A alíquota variável se caracteriza como aquela que muda de acordo com a base de cálculo, tendo pontos de diferenciação entre os contribuintes.

Um dos exemplos mais comuns é em relação ao imposto de renda progressivo e sua mudança de acordo com os bens e os ganhos de cada um.

Para resumir e exemplificar bem essa questão, a alíquota variável, que também pode ser progressiva, aumenta de acordo com a base de cálculo. No caso, por exemplo, do imposto de renda, essa base é a renda que o contribuinte possui.

Qual porcentagem a alíquota possui?

Ao considerar os dois tipos de alíquota que existem se tem uma variação em relação à porcentagem ao pensar justamente no tributo que é cobrado.

Por exemplo, se a alíquota for variável, ela também tem esse elemento de diferenciação de acordo com a base de cálculo que cada contribuinte possui.

Portanto, diante de tantas variações, considerando desde um desconto de títulos factoring e a renda que cada um possui, não dá para definir uma porcentagem correta para a alíquota pelo fato de não sabermos de qual tributo estamos falando.

Como existem diferentes tributações, é preciso que se tenha mais informações para que se tenha a porcentagem correta em relação à alíquota em questão.

Entretanto, uma boa notícia é que é possível fazer o cálculo da alíquota para alguns tributos justamente pelo fato de termos algumas tabelas disponíveis para a alíquota progressiva.

Como a alíquota é calculada?

Para o contribuinte que deseja calcular a alíquota progressiva do seu imposto de renda e defini-la de acordo com os seus ganhos, algumas informações podem ser importantes.

Se você possui uma renda anual de até R$ 21.453,24, você está isento da alíquota, possuindo uma dedução de R$ 0,00.

Se você ou sua empresa possui uma renda de R$ 21.453,24 a R$ 32.151,49, sua alíquota é de 7,00%, possuindo uma dedução de R$ 1.608,99.

Se você ou sua empresa possui uma renda de R$ 32.151,50 a R$ 42.869,16, sua alíquota é de 15,00%, tendo uma dedução de R$ 4.020,35.

Já se você possui uma renda de R$ 42.869,17 a R$ 53.565,72, sua alíquota é de 22,5%, tendo como dedução R$ 7.235,54. Quando se caracteriza acima de R$ 53.565,72, a alíquota é de 27,5%, tendo como dedução R$ 9.313,83.

Por isso, ao ter esses pontos em mente, o cálculo da alíquota se mostra à sua disposição e à disposição da sua empresa para ser aplicada e desenvolvida.

Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.

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