Lições Sobre Responsabilidade Parental

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Saiba como a responsabilidade parental pode prevenir casos de negligência, como o ocorrido em Santo André, SP. Dicas práticas e reflexões para proteger nossas crianças.

Saudações, meus amigos, familiares, colegas de trabalho — e você, que me acompanha de algum canto do Brasil ou até mesmo do mundo! É com alegria, mas também com um peso no coração, que venho falar com vocês aqui no SHD: Seja Hoje Diferente, um espaço para inspiração, reflexão e transformação diária. Quando criança, em Ermelino Matarazzo, São Paulo, eu passava tardes assistindo Cavaleiros do Zodíaco na TV Manchete, sonhando em ser um herói que protege os mais vulneráveis. Hoje, ao ler uma notícia recente no G1 sobre uma criança de 3 anos abandonada em Santo André, na Grande São Paulo, senti um chamado para refletir sobre a responsabilidade parental e como podemos proteger nossas crianças. Neste artigo, vamos explorar o que significa ser um pai ou mãe presente, os impactos da negligência infantil e como cada um de nós pode fazer a diferença.  

O Caso de Santo André: Um Alerta para Todos

No dia 3 de agosto de 2025, uma notícia chocante abalou os moradores de Santo André, na Grande São Paulo. Uma menina de apenas 3 anos foi encontrada vagando sozinha, descalça e vestindo apenas uma fralda, na Rua Peró Vaz, no bairro Vila Luzita. Câmeras de segurança capturaram a criança chorando e chamando pela mãe, uma jovem de 19 anos que a deixou em casa para ir a um baile funk. Funcionários da Enel, que realizavam manutenção na rua, acionaram a Polícia Militar, e a mãe foi presa em flagrante por abandono de incapaz.

Segundo o Conselho Tutelar, essa não foi a primeira vez que a mãe foi denunciada por negligência. A avó da criança confirmou denúncias anteriores, e o pai não foi localizado. A menina foi acolhida pelo 2º Conselho Tutelar e encaminhada a um serviço de acolhimento municipal. Dados da Prefeitura de Santo André apontam que, só em 2024, foram registrados 337 casos de negligência e abandono na cidade, com 25 casos apenas entre janeiro e março de 2025.

Esse caso não é isolado, mas um lembrete doloroso de que a responsabilidade parental é essencial para a segurança e o bem-estar das crianças. Vamos mergulhar em como podemos evitar situações como essa e construir um futuro mais seguro para os pequenos.

O Que É Responsabilidade Parental?

Ser pai ou mãe vai muito além de prover alimento e abrigo. A responsabilidade parental envolve cuidado emocional, proteção física e apoio ao desenvolvimento da criança. No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, reforça que os pais têm o dever de garantir a segurança e os direitos dos filhos.

Quando eu era criança, nos anos 80, lembro de brincar de pega-pega com meus primos em Ermelino Matarazzo. Minha mãe sempre estava por perto, garantindo que ninguém se machucasse. Esse cuidado constante, mesmo em momentos simples, me marcou. Hoje, vejo que a presença atenta dos pais é o que faz a diferença.  

Sinais de Negligência Infantil

Negligência não é apenas deixar uma criança sozinha em casa, como no caso de Santo André. Pode incluir:

- Falta de supervisão: Deixar crianças pequenas sem acompanhamento adequado.

 

- Descuido com necessidades básicas: Não garantir alimentação, higiene ou cuidados médicos.

- Abandono emocional: Ignorar as necessidades afetivas da criança, como carinho e atenção.

De acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 recebeu mais de 120 mil denúncias de negligência e abandono em 2024. Esses números mostram que o problema é nacional e exige ação coletiva.

Por Que a Negligência Acontece?

Casos como o de Santo André muitas vezes estão ligados a fatores como:

- Falta de apoio social: Mães e pais jovens, como a estudante de 19 anos do caso, podem não ter uma rede de suporte familiar ou comunitário.

- Desafios socioeconômicos: Pobreza e falta de acesso a serviços básicos aumentam a vulnerabilidade.

- Falta de conscientização: Alguns pais subestimam os riscos de deixar uma criança sozinha, mesmo por poucas horas.

No Brasil, onde 20% das crianças vivem em situação de pobreza, segundo o IBGE (2023), esses desafios são ainda mais evidentes. Na América do Sul, países como Argentina e Colômbia enfrentam problemas semelhantes, com taxas altas de negligência em áreas urbanas. Globalmente, a UNICEF estima que 3 em cada 4 crianças sofrem algum tipo de negligência ou violência.  

Curiosidade: O Papel dos Conselhos Tutelares

Você sabia que os Conselhos Tutelares no Brasil foram criados em 1990 com o ECA? Eles são responsáveis por proteger crianças e adolescentes em situações de risco, como abandono ou maus-tratos. Em 2024, só em Santo André, os conselhos atenderam 337 casos de negligência, mostrando o quanto esse órgão é crucial. 

Como Evitar a Negligência e Proteger Nossas Crianças

Prevenir casos como o de Santo André exige esforço individual e coletivo. Aqui estão algumas ações práticas:

1. Esteja Presente: Dedique tempo para ouvir e brincar com seus filhos. Minha memória de jogar futebol de botão com meu irmão mais velho nos anos 80 me ensinou que pequenos momentos de conexão fortalecem laços.

2. Construa uma Rede de Apoio: Se você é pai ou mãe solo, busque ajuda de familiares, amigos ou instituições locais, como creches comunitárias.

3. Eduque-se Sobre os Riscos: Deixar uma criança sozinha, mesmo por poucos minutos, pode ser perigoso. O artigo 133 do Código Penal Brasileiro define abandono de incapaz como crime, com pena de 6 meses a 3 anos de detenção.

4. Denuncie Casos Suspeitos: Se você perceber sinais de negligência, contate o Conselho Tutelar ou o Disque 100. Sua ação pode salvar uma criança.

Estudo de Caso: A Força da Comunidade em Ermelino Matarazzo

Cresci em Ermelino Matarazzo, um bairro operário de São Paulo onde vizinhos se ajudavam. Lembro de uma vez, nos anos 90, quando uma criança do bairro se perdeu. A comunidade se uniu para encontrá-la, e a mãe, aliviada, agradeceu a todos. Esse senso de coletividade é essencial para proteger nossas crianças. Hoje, iniciativas como o “Programa Criança Feliz” do governo federal incentivam a participação comunitária no cuidado infantil.

O Papel da Sociedade e das Políticas Públicas

Além do esforço individual, a sociedade e o governo têm papéis fundamentais. Em Santo André, a Prefeitura mantém serviços de acolhimento para crianças em situação de risco, mas a prevenção é o melhor caminho. Programas como o Bolsa Família e o Criança Feliz oferecem suporte a famílias vulneráveis, mas precisam de mais investimento. Na América do Sul, o Chile implementou políticas de apoio a mães solo que reduziram casos de negligência em 15% entre 2020 e 2024, segundo a CEPAL.  

Curiosidade: A Nostalgia da Sessão da Tarde

Lembro de assistir O Pequeno Samurai na Sessão da Tarde, nos anos 80, e me emocionar com a história de um menino que enfrentava desafios com coragem. Essa memória me faz refletir: se queremos que nossas crianças sejam fortes como heróis, precisamos protegê-las e guiá-las desde cedo.  

FAQ: Perguntas Frequentes Sobre Responsabilidade Parental

1. O que é considerado abandono de incapaz no Brasil? 

Abandono de incapaz, segundo o artigo 133 do Código Penal, é deixar uma pessoa sob seu cuidado (como uma criança) em situação de risco, como sozinha em casa ou na rua. A pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção.

2. Como denunciar negligência infantil?

Você pode ligar para o Disque 100, serviço anônimo do governo, ou contatar o Conselho Tutelar da sua cidade. Em Santo André, o 2º Conselho Tutelar atua em casos como o da Rua Peró Vaz.

3. O que acontece com uma criança vítima de negligência?

Ela pode ser acolhida em abrigos, como ocorreu em Santo André, e o caso é investigado para determinar se os pais manterão a guarda.

4. Como ajudar famílias em risco?

Participe de iniciativas comunitárias, doe para ONGs que apoiam crianças ou converse com famílias vulneráveis para oferecer suporte emocional.

5. É seguro deixar uma criança sozinha por alguns minutos?

Não. Mesmo poucos minutos sem supervisão podem expor a criança a riscos, como acidentes domésticos ou situações como a de Santo André.

Conclusão

Proteger nossas crianças é uma responsabilidade compartilhada. O caso de Santo André, onde uma menina de 3 anos foi encontrada sozinha na rua, nos lembra que a negligência pode ter consequências graves. Como pais, familiares ou membros da comunidade, podemos fazer a diferença estando presentes, educando-nos e denunciando situações de risco.

Quando eu tinha 10 anos, em 1986, passava horas lendo gibis da Turma da Mônica em Ermelino Matarazzo, sonhando com um mundo onde todos se ajudavam, como o Cebolinha e a Mônica faziam (mesmo brigando!). Hoje, aos 49 anos, vejo que esse sonho pode se tornar realidade se cada um de nós assumir a responsabilidade de cuidar das nossas crianças.  

E você, o que vai fazer hoje para proteger uma criança ao seu redor? Compartilhe sua experiência nos comentários e espalhe essa mensagem nas redes sociais. Juntos, podemos construir um futuro mais seguro e acolhedor para os pequenos!