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Confira tudo sobre a inclusão de dependentes da declaração do Imposto de Renda: como, quando e por que colocá-los.

A declaração de imposto de renda é sempre um tópico polêmico e algo que gera bastante trabalho, visto que é sempre cercado de muitas dúvidas sobre as diferentes etapas do processo. Um dos principais pontos de dificuldade para os contribuintes é o momento de incluir dependentes na declaração e saber quem deve ser colocado e como colocar.

Grande parte das pessoas não sabe quando é necessário, muito menos conhece os benefícios de incluir dependentes na declaração do Imposto de Renda. Junto disso, acabam surgindo outros questionamentos: quando cai a restituição? VGBL ou PGBL qual o melhor jeito de declarar cada um? O que fazer quando cair na temida malha fina?

Sabemos que são muitos os tópicos quando o assunto é declaração de IR, mas para hoje, preparamos um material voltado para a inclusão de dependentes e seus benefícios.

Para quem precisa realizar a obrigação fiscal anualmente, é mais que necessário conhecer todos os aspectos da mesma. Por isso, confira a seguir mais sobre o tema e faça a sua declaração da forma correta.

Por que incluir dependentes?

De forma bem direta: a inclusão de dependentes na declaração anual do Imposto de Renda confere ao contribuinte um abatimento no cálculo do tributo a ser pago, o valor economizado chega a R$ 2.275,08 por dependente adicionado. Essa parece uma boa justificativa para entender melhor sobre esse assunto, não é mesmo?

Além disso, você contribuinte também é autorizado a incorporar na sua declaração todas as despesas com educação, saúde e até mesmo previdência privada relacionadas aos dependentes cadastrados.

A grande vantagem é que todos esses gastos são abatidos do valor total de imposto devido ou entram na conta da restituição.

O que é um dependente do Imposto de Renda?

Para a Receita Federal, um dependente é quem pode ser incluído na declaração de Imposto de Renda de outras pessoas, sem que haja a necessidade do mesmo entregar sua própria declaração de IR, visto que ele já está incluído em outra.

Além disso, a inclusão de dependentes permite a redução do imposto a ser pago ou o aumento do valor da restituição a ser recebida, como explicaremos a seguir.

Quem pode ser declarado como dependente?

Marido, esposa e filhos são os dependentes mais conhecidos e declarados atualmente, entretanto não são os únicos. Confira a seguir a lista de dependentes aceitos pela Receita Federal e as exigências para cada um:

     Cônjuge;

     Companheiro ou companheira com quem tenha filho em comum;

     Companheiro ou companheira com quem viva há mais de cinco anos;

     Filhos ou enteados até a idade de 21 anos;

     Filhos ou enteados até 24 anos que sejam universitários ou que estejam cursando segundo grau em escola técnica ;

     Filhos ou enteados de qualquer idade que sejam incapacitados mental ou fisicamente para realizar atividades laborais;

     Irmãos, netos ou bisnetos até 21 anos que sem apoio dos pais e de quem o contribuinte possua a guarda judicial, ou em qualquer idade quando incapacitado mental ou fisicamente para atividades laborais;

     Irmãos, netos ou bisnetos até 24 anos que sejam universitários ou que estejam cursando segundo grau em escola técnica, desde que o contribuinte tenha sua guarda judicial anterior (até os 21 anos);

     Jovem pobre até 21 anos que o contribuinte seja detentor da guarda judicial;

     Pessoa totalmente incapaz que  o contribuinte atua como curador ou tutor;

     Parentes falecidos no ano de 2020 que se encaixavam nos critérios aqui descritos;

     Pais, avós e bisavós que no ano de 2020 tenham recebido rendimentos tributáveis ou não até R$ 22.847,76,

     Sogros, desde que o casal realize a declaração de IR em conjunto.

Como incluir dependentes?

Antes de mais nada, é imprescindível compreender que, ao incorporar dependentes na declaração do Imposto de Renda, também é necessário considerar as eventuais rendas recebidas por cada um.

Nessa conta devem entrar: aposentadoria, pensão alimentícia, aluguel ou qualquer outro montante recebido. Todos os valores vão ser adicionados à sua renda, o que culminará no aumento da base de cálculo do imposto. Esse rendimento deve ser colocado em uma aba separada e será calculado junto com a sua renda anual.

De acordo com as regras da Receita Federal não existe um número máximo de dependentes que pode ser incluído na declaração. O único ponto de atenção é que os familiares incluídos estejam dentro das exigências legais determinadas pelo órgão federal.

Quando incluir dependentes na declaração?

Apesar do desconto de R$ 2.275,08 que cada dependente é capaz de oferecer no imposto cobrado, é preciso considerar os rendimentos de cada um. Em casos onde os rendimentos são muito altos pode não valer a pena incluir alguns parentes na sua declaração.

Por isso, é interessante avaliar cada situação de forma particular e, claro, fazer todas as contas e ver qual caminho é mais vantajoso na hora de fazer a tão temida declaração de Imposto de Renda. De acordo com cada caso, a inclusão ou não de dependentes vale a pena.

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