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Aumento do número de empresas aéreas no mercado nacional está entre as novidades

Não é de hoje que o Brasil é um destino famoso e procurado por turistas internacionais. Contudo, somente a fama não garante a vinda de visitantes para o país. Por isso, o ano de 2020 será marcado por medidas que poderão expandir o turismo, a partir de medidas como o aumento de frotas, a atração de empresas low cost e novas concessões de aeroportos.

Companhias estrangeiras

Em 2019, três companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost, começaram a operar no Brasil. Dependendo da viagem em questão, essas empresas oferecem custos até 60% menores do que as das companhias aéreas tradicionais. 

Alguns dos trajetos feitos por essas empresas são de São Paulo, Salvador ou Florianópolis, até Santiago (Chile), e do Rio de Janeiro até Buenos Aires (Argentina). Embora o foco dessas empresas seja a maior conectividade com outros países da América Latina, há também a oferta de viagens dentro do território nacional.

Essa abertura a empresas estrangeiras foi possível após a revisão do Código Brasileiro de Aviação. Tal reelaboração permitiu ajustar potenciais cenários, como incluir no marco legal da aviação brasileira outras formas de concessão de infraestrutura e a abertura do capital de empresas aéreas. 

Turistas estrangeiros

Outra novidade inaugurada em 2019 em relação à abertura do mercado interno para o mundo foi a desburocratização de normas para os próprios turistas. No primeiro semestre desse ano, o governo federal aprovou a isenção de visto para passageiros de países estratégicos como Canadá, Japão, Estados Unidos e Austrália, o que aumentou o número de turistas desses países em 25% e também o dinheiro em circulação no Brasil.

Impostos do setor aéreo

Outro aspecto debatido entre autoridades e empresas do setor é a revisão dos impostos sobre o querosene de aviação, como já fez o Estado do Rio de Janeiro. Em novembro do ano passado, o governador estadual Wilson Witzel (PSC-RJ) reduziu as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a fim de aumentar o turismo no estado. 

De acordo com a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), o combustível chega a representar 32% dos custos das empresas do setor. Hoje, incide sobre o querosene uma alíquota de 12%, o que garante ao governo uma arrecadação de cerca de R$160 milhões ao ano.

Além da arrecadação direta, a partir da cobrança de impostos, é fundamental maior movimentação nos aeroportos e estabelecimentos turísticos, já que mais consumidores garante impostos indiretos advindos de maior atividade econômica: maior consumo em mercados, bares, restaurantes e mesmo nos estabelecimentos comerciais dentro dos aeroportos.

Investimento em infraestrutura e políticas de sustentabilidade

A nova política de fortalecimento do ecoturismo desenvolveu o Programa Nacional de Revitalização do Ecoturismo Náutico. Inaugurado na costa de Tamandaré, no litoral sul de Pernambuco, a iniciativa foi proposta pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), com o apoio de órgãos governamentais como o Ibama, a Marinha do Brasil, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) e a Secretaria de Ecoturismo.

A iniciativa busca fortalecer e reformular políticas públicas que aliem sustentabilidade e desenvolvimento ao longo dos 8.500 km de linha de costa, as 9.260 km de margens de reservatórios de água doce e 35 mil km de vias internas navegáveis brasileiras. Além da abundância de costa, o Brasil conta com clima e  correntes marítimas favoráveis à navegação, o que faz do país um potencial do ecoturismo náutico no mundo.

Por isso, se em 2019 você adiou planos de viajar, o contexto esperado para  2020 traz perspectivas animadoras para concretizar esse desejo. A maior concorrência entre empresas aliada à desburocratização nas relações entre o Brasil e outros países podem fazer os turistas circularem mais no país.
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