Entenda os impactos do aumento da alíquota de importação de painéis solares e como isso afeta o mercado e a economia no Brasil.
No início desta semana, fui surpreendido com uma decisão que mexeu com as bases do mercado de energia solar no Brasil. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, anunciou o aumento da alíquota do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25%. Como criador do Seja Hoje Diferente, acredito que decisões como essa devem ser analisadas de perto, pois impactam não apenas o setor energético, mas a sociedade como um todo.
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) expressou sua profunda preocupação, considerando a medida um passo atrás na transição para energias mais limpas e um golpe para consumidores e investidores. É inevitável pensar nos impactos em cadeia que podem surgir: aumento nos preços da energia solar, diminuição dos investimentos, e até mesmo uma fuga de capital. E, para quem acompanha os desdobramentos econômicos, o reflexo no crescimento da inflação e o risco de fechamento de pequenas e médias empresas são sinais de alerta que não podem ser ignorados.
O contexto em que essa decisão foi tomada chama ainda mais a atenção: em meio à COP 29, um evento global voltado ao combate das mudanças climáticas. Com a comunidade internacional reforçando suas metas para frear o aquecimento global, o Brasil parece seguir na contramão ao adotar uma política que desincentiva o uso de energia limpa. É um paradoxo preocupante, especialmente em um momento em que a diversificação e a sustentabilidade são palavras-chave no setor energético.
A Absolar não demorou em apresentar números alarmantes. Projetos que somam mais de 25 GW de capacidade instalada e representam cerca de R$ 97 bilhões em investimentos até 2026 estão ameaçados. Sem contar os mais de 750 mil novos empregos e a contribuição na redução de quase 40 milhões de toneladas de CO2. Esse cenário é um alerta não só para o setor, mas para toda a sociedade que depende da expansão da energia sustentável.
A justificativa do governo federal para a medida, de promover o crescimento da indústria nacional, perde força quando observamos que as empresas brasileiras apenas montam módulos com insumos importados. A capacidade atual de produção local é de apenas 1 GW por ano, enquanto a demanda de importação ultrapassou 17 GW em 2023. Ou seja, a indústria nacional está longe de conseguir suprir a demanda, principalmente de grandes usinas, que exigem um padrão de qualidade não atendido internamente.
Como analista e entusiasta de soluções inovadoras, vejo com preocupação o impacto sobre as pequenas e médias empresas que instalam e mantêm sistemas fotovoltaicos, as quais, com essa nova alíquota, podem enfrentar dificuldades extremas para manter suas operações. Essa cadeia gera a maioria dos empregos do setor, e com a nova taxação, o risco de retração é significativo.
A decisão traz à tona uma série de questionamentos sobre as prioridades estratégicas do Brasil em relação à sustentabilidade e competitividade no cenário global. Fica a pergunta: estamos preparados para as consequências que essa política pode trazer para a nossa economia e o nosso meio ambiente?
Um forte abraço.
Sucesso, saúde, proteção e paz.
Alessandro Turci