Regulamentação de criptomoedas: Quais os desafios para as nações no controle do setor?

Quem acompanha o mercado digital e se mostra atento às suas finanças, com toda certeza já ouviu falar das conhecidas criptomoedas e dos famosos altos e baixos que esse ativo digital possui diante do mercado.

Pois bem, as criptomoedas são uma espécie de dinheiro digital como as moedas com que já convivemos em nossa rotina, tendo como sua principal diferença ser totalmente digital.

A ideia principal em relação às criptomoedas é que em um futuro próximo elas substituam o dinheiro em papel e que boa parte das transações ocorram diante desse ambiente e sejam realizadas de uma forma prática e totalmente segura.

Esse sistema permite que qualquer pessoa consiga enviar e receber pagamentos de qualquer lugar do mundo, sendo algo importantíssimo quando imaginamos uma empresa de digitalização de documentos ou até mesmo uma empresa de tecnologia.

As criptomoedas usam um sistema descentralizado para registrar transações sendo armazenadas em carteiras digitais, que geralmente estabelecem o máximo de segurança e fazem com que as transações ocorram de uma forma praticamente impecável.

Logo, diante do crescimento e até mesmo visando melhorar ainda mais esse recurso, a Câmara dos Deputados têm discutido e até mesmo aprovado o projeto que regulamenta o comércio de criptomoedas no Brasil.

Essa proposta tem como seu intuito tornar esse meio ainda mais transparente e fazer com que episódios como a lavagem de dinheiro e evasão de divisas sejam repelidos e sejam de conhecimento do governo.

Pensando nisso, hoje iremos falar sobre as criptomoedas, a relação com o mercado, como o setor vem obtendo grande espaço nos ativos de investimento, sua regulamentação e tudo o que você precisa saber sobre essa importante moeda digital. Confira!

Crescente do mercado de criptomoedas

A crescente em relação às criptomoedas é algo claro diante do mercado de investimentos, pois hoje poucas pessoas não conhecem ou até mesmo não investem nessas moedas.

Logo, para que você tenha ideia desse fato, somente no Brasil, cerca de R$ 140 bilhões foram movimentados em criptomoedas ao considerar julho de 2021 e junho de 2022 de acordo com os dados da plataforma Chain Analysis.

Além do mais, essa mesma plataforma e estudo destacam que o Brasil é o sétimo maior mercado do setor, fazendo com que o crescimento do mercado fique claro e totalmente evidente.

Os dados apontam ainda que os brasileiro aplicam em criptomoedas como uma forma de investimento especulativo, buscando justamente conhecer e se adaptar a esse mercado.

Por isso, diante da crescente e até mesmo uma perspectiva positiva em relação ao futuro das criptomoedas, cada vez mais tem se tornado necessário estar por dentro e conhecer as características em torno dessa moeda digital.

Afinal de contas, em um futuro próximo você pode realizar o seu trabalho com painel de comando industrial e o pagamento acontecer através das criptomoedas, demonstrando ainda mais o quanto o universo digital só tende a crescer.

Como o setor de criptomoedas vem obtendo espaço?

Um fator bem interessante que demonstra o grande espaço em relação às criptomoedas são justamente os valores e os países que se mostram no topo em relação ao investimento nesse ativo.

Por exemplo, a Europa ocupa atualmente o pódio principal em relação ao investimento em criptomoedas, estando à frente até mesmo da grande potência que é os Estados Unidos.

Logo, diante desse pódio e até mesmo destaque em relação aos investimentos em criptomoedas, os países da Europa Central do Norte e Ocidental ultrapassaram a casa de US$ 1 trilhão de ativos no período de julho de 2020 e junho de 2021.

Dessa forma, ao demonstrar esses números, fica claro o quanto as criptomoedas tendem a mudar o mercado financeiro em que vivemos, estabelecendo melhorias e avanços desde uma empresa de projeto de aterramento a todo o mercado.

Além do mais, existem alguns motivos que demonstram e deixam claro até mesmo o porquê do setor de criptomoedas tem crescido, sendo eles:

  • Diversificação;

  • Baixas taxas de movimentação;

  • Segurança;

  • Descentralização;

  • Volatilidade.

Sendo assim, ao destacar esses fatores, fica claro o porquê do mercado das criptomoedas ter crescido com tanta rapidez, sendo considerado até mesmo o futuro em relação às moedas e investimentos.

Vale ressaltar que devido a esse crescimento e até mesmo pelo mercado das criptomoedas estar impactando positivamente, por exemplo, uma empresa de metais não ferrosos, a regulamentação desse ativo tem se tornado uma realidade cada vez mais próxima.

Como funciona a regulamentação das criptomoedas?

A regulamentação das criptomoedas é algo bem recente diante do mercado, pois a Câmara dos Deputados aprovou no dia 29 de novembro o texto base do projeto que tem como seu principal intuito regulamentar o comércio das criptomoedas no Brasil.

A proposta, que estabelece e visa realizar essa ação em relação aos ativos virtuais, irá agora à sanção presidencial visando passar por essas etapas e tornar essa regulamentação cada vez mais ativa.

Para alguns especialistas e pessoas que investem nesse mercado, a aprovação e seguimento dessa regulamentação tende a estabelecer mais transparência para o setor das criptomoedas, dificultando episódios de lavagem de dinheiro e afins.

O projeto de lei basicamente regula melhor as exchanges, fazendo com que através de sua aprovação as companhias de cripto tenham um escritório no Brasil, bem como uma série de responsabilidades e contas referentes aos investimentos.

Essas questões são importantes, pois estamos falando de uma moeda que tende a impactar desde uma empresa de conversor de frequência a indústrias e afins, sendo necessário que haja uma regulamentação e transparência no seu funcionamento.

Por isso, até mesmo como uma forma de combate às vulnerabilidades do mercado das criptomoedas, a regulamentação tende a estabelecer mais assertividade e fazer com que haja segurança e controle diante de cada transação que venha ocorrer.

O que é a regulação das criptomoedas?

A regulação das criptomoedas está associada justamente a regulamentar essas transações e fazer com que a fiscalização e segurança em relação a esse universo se tornem cada vez mais frequentes.

A regulação tem como seu intuito garantir a segurança, o máximo de transparência e integridade do mercado de cripto, prevenindo atividades ilegais e mantendo essas ações sob controle.

Por esse mercado estar presente atualmente praticamente através de todos os meios, a segurança começa a ser algo totalmente discutido em relação a necessidade dessa moeda.

Por isso, por atender desde uma empresa de cobre eletrolítico a possíveis investidores, a regulação e segurança são elementos que devem estar em destaque e são importantíssimos.

Afinal de contas, a segurança em meio às redes sociais e investimentos são exatamente o que as pessoas buscam ao se tratar do seu dinheiro e finanças.

Sendo assim, a regulação tende a ser exatamente o que a população precisa e tende a buscar ao se tratar das criptomoedas e dos seus investimentos, conseguindo explorar novos mercados e render frutos incríveis.

Principais pontos do projeto de regulação

O projeto estabelece com suas diretrizes alguns princípios como boas práticas de segurança e uma abordagem baseada em riscos.

Logo, para que fique claro algumas informações em relação ao projeto de regulamentação, confira os pontos desse projeto e entenda ainda mais sobre as suas características.

Ativos virtuais

O projeto considera um ativo virtual como uma representação digital de valor que pode ser trocado ou transferido eletronicamente e usado para fazer pagamentos ou para fins de investimento.

De acordo com o projeto sancionado, as pessoas jurídicas que prestam serviços como:

  • Troca em nome de terceiros;

  • Troca entre um ou mais ativos virtuais;

  • Transferência;

  • Custódia ou administração;

  • Participação em serviços financeiros.

Outro ponto diz respeito aos órgãos da administração estadual e pessoas jurídicas, que passam a poder manter contas nessas empresas e realizar operações com instrumentos virtuais e derivativos de acordo com as normas do executivo.

"Agora há uma mudança na natureza dos ativos digitais. Em primeiro lugar, Bitcoin e outros ativos digitais são ativos financeiros. Anteriormente, o Bitcoin era considerado uma commodity aqui no Brasil. Entretanto, agora todas as criptomoedas devem ser classificadas como moedas. É um ponto importante para o Brasil em termos de desenvolvimento do mercado nacional”, disse Luiz Pedro Andrade, analista de criptomoedas do Norte Research.

Este texto também define, no que couber, as leis de defesa do consumidor aplicáveis ​​às transações no mercado de ativos virtuais, sendo algo que tende a impactar desde uma empresa que trabalha com dobradeira de chapas até uma empresa de tecnologia.

Órgão regulador

Mesmo com a aprovação e seguimento do projeto, ainda não se tem definido o órgão regulador do setor do Brasil, uma vez que a indicação desse fator cabe ao executivo do país.

No entanto, é consenso em praticamente todo o mercado que o principal responsável em relação às criptomoedas seja o Banco Central, fiscalizando e estando à frente de todas as ações.

Com isso, diante dessas mudanças que serão impostas, não se espante ao ver mudanças em nobreak preço ou até mesmo em novas formas de pagamento e investimentos, pois as criptomoedas tendem a estar presente em todo o mercado.

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