Tax Friday: leão fica com quase 50% do valor pago nas vendas do varejo

Por Leonel Siqueira, gerente tributário da Synchro

Como se sabe, a Black Friday é uma data de extrema importância no calendário do varejo, já que muitos consumidores esperam o ano inteiro para aproveitar os descontos que as marcas oferecem para fazerem compras grandes para si mesmos e também presentear amigos e familiares em celebrações próximas da data, como o Natal, por exemplo. 

Originada nos Estados Unidos, a Black Friday está consolidada no Brasil. Em 2021, por exemplo, segundo o Relatório Black Friday houve um crescimento de 5,8% no faturamento em relação ao ano anterior, considerando o período de 25 de novembro a 26 de novembro. No total, foram vendidos o equivalente a R$ 5,41 bilhões em mercadorias. 

Levando em conta o apelo tradicional do evento sobre a oportunidade de adquirir produtos e serviços por um valor promocional, é mais importante do que nunca alinhar a estratégia de descontos com o roadmap tributário das marcas, a fim de fugir do temido “Tax Friday”, um apelido ao pesadelo dos tributaristas, que ocorre quando a empresa perde mais margem do que o esperado ao não considerar a fatia do Leão no seu planejamento de vendas para o período. 

Ainda de acordo com o relatório, os produtos mais vendidos na Black Friday do ano passado foram da categoria de  Moda e Acessórios, totalizando 35,4% dos pedidos. Logo em seguida aparecem os produtos de Beleza, com 27,5% dos pedidos; Alimentos e Supermercado, com 14,4%; Farmácia e Saúde, com 6,3% e Decoração, com 5,7%. Enquanto isso, no ranking de produtos mais visitados o Mobile lidera, com 61,1% de visitas, contra 38,8% do desktop. 

Este último tópico é muito relevante, levando em consideração que o e-commerce brasileiro teve enorme ascensão, principalmente devido à pandemia, tendo em vista que muitas pessoas que não faziam compras virtuais, por desconfiança ou qualquer outro motivo, foram obrigadas a fazer pedidos online. Segundo pesquisa da Neotrust, houve um crescimento de 4,3% no número de pedidos no segundo trimestre de 2022, quando comparado ao mesmo período de 2021 no e-commerce.

E para as marcas, a Black Friday é uma oportunidade gigante de aumentar as vendas e, principalmente, fidelizar e conquistar clientes. Mas, muitas vezes, os descontos oferecidos no período fazem com que as empresas varejistas tenham que trabalhar com uma margem de lucro bem reduzida. E grande parte disso se deve aos altos tributos. A seguir, confira a tabela com a tributação apenas do PIS (Programa de Integração Social) das mercadorias com maior taxação:

Percentual que os tributos representam no preço total dos produtos
Mercadorias/Serviços	Contribuição para o PIS
Beleza/Secador de cabelo	47,25%
Televisão	47,25%
Celular/Smartphone	42,25%
Informática/Notebook	42,25%
Eletrodomésticos/Geladeira	42,25%
Eletroportáteis/Fritadeira	39,25%
Móveis/Sofá	27,55%
Moda Vestuário/Tênis	27,55%

Os dados são do levantamento feito pela consultoria BDO Brasil.

E como se já não bastasse a força que a Black Friday terá no varejo este ano, vale lembrar que a data ocorrerá de forma simultânea à Copa do Mundo, que também acontece em novembro. A Associação Brasileira do Varejo prevê que essas datas comemorativas devem aumentar as vendas em 12% em comparação ao primeiro semestre, além de injetarem mais de R$ 20 bilhões na economia. O consumidor está otimista: para 62%, existe uma expectativa de melhora da situação econômica para o segundo semestre do ano; 

Como se sabe, a Copa do Mundo mexe muito com a paixão dos brasileiros, mas também com a intenção de compra. Um levantamento feito pela XP Investimentos, apontou que os preços de televisores, da carne, do álbum de figurinhas e da camisa oficial da Seleção Brasileira, itens que costumam ser bastante consumidos no período da Copa, estão até 100% maiores este ano em comparação a última edição do evento, em 2018:

Copa do Mundo 2018 X 2022: Quais itens subiram de preço
Mercadorias/Serviços	Contribuição para o PIS
Pacote de figurinhas	100%
Carne	79,10%
Camisa da Seleção brasileira	40%
Refrigerante e água em casa	23,70%
Refrigerante e água fora de casa	20,20%
Cerveja em casa	18,40%
Televisão	16,80%
Álbum	16,50%
Cerveja fora do domicílio	14,90%

A partir disso, a solução para as marcas terem um bom número de vendas e boa margem de lucro é apostar em informação e planejamento. Oferecer benefícios como Cashback, frete grátis e pontos de fidelidade conta muito no momento em que o consumidor vai realizar uma compra, mas também compromete a margem, exigindo que sejam feitos cálculos referentes à operação e levado em consideração a carga tributária de cada produto e/ou serviço.  

Além dos exemplos acima, é importante checar se as mercadorias estão sujeitas à substituição tributária, por conta de detalhes como: o Código Especificador da Substituição Tributária (CEST), a Margem de Valor Agregado (MVA) e o Fundo de Combate à Pobreza (FCP), assim como convênios e protocolos, e alíquotas praticadas nos âmbitos estaduais e interestaduais.

  Neste sentido, a dica é se manter sempre atualizado a respeito da tributação no Brasil, que é uma das mais complexas do mundo. Isso colabora para que seja possível planejar cada nova comercialização, incluindo todos os cálculos que envolvem um produto e/ou serviço, e contar com soluções e auxílio de especialistas no assunto.

Ao mesmo tempo, contar com um parceiro especializado em soluções fiscais é extremamente importante, pois será ele o encarregado de encontrar as melhores oportunidades, fazer uma avaliação geral de custo-benefício e cuidar de toda a documentação e parte burocrática para que os procedimentos sejam realizados de acordo com a lei. 

Também é fundamental contar com soluções de conformidade tributária providas por inteligência artificial, capazes de não só automatizarem as atualizações da legislação em tempo real, quanto indicarem proativamente ajustes necessários no planejamento, que viabiliza que os tributaristas da companhia se concentrem na parte estratégica do trabalho, zelando para que o processo de pagamento das obrigações seja tratado da maneira correta, sem margem para erros.

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