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Caros leitores do Seja Hoje Diferente, hoje trago uma notícia que representa um avanço significativo na proteção das mulheres vítimas de violência: a sanção da lei que garante salas de acolhimento exclusivas para essas mulheres nos serviços de saúde conveniados ou no próprio SUS. Como criador deste espaço, é com grande satisfação que compartilho essa conquista e reafirmo nosso compromisso em promover a igualdade de gênero e combater todas as formas de violência contra as mulheres.
A cerimônia de sanção da lei, que ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, representa o reconhecimento da importância de oferecer um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres que sofrem violência doméstica e de gênero. A partir de agora, as unidades de saúde deverão contar com salas exclusivas para o atendimento dessas mulheres, garantindo-lhes privacidade e proteção contra possíveis agressores.
Essa medida é especialmente importante porque sabemos que muitas mulheres hesitam em denunciar casos de violência devido ao medo de represálias por parte do agressor. Ao oferecer um espaço seguro e reservado para o atendimento dessas mulheres, estamos não apenas garantindo seu acesso aos serviços de saúde, mas também enviando uma mensagem clara de que a violência contra as mulheres não será tolerada em nossa sociedade.
É importante ressaltar que essa não é a única iniciativa em curso para combater a violência de gênero no Brasil. No ano passado, por exemplo, a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou um projeto de lei que obriga a criação de salas exclusivas para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas unidades de saúde. Essa medida, aliada à sanção da lei nacional, representa um passo importante na construção de uma rede de proteção mais eficaz para as mulheres em situação de vulnerabilidade.
No entanto, ainda há muito a ser feito para enfrentar esse problema de forma abrangente e eficaz. Um levantamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostrou que apenas 18,66% das Delegacias de Atendimento às Mulheres funcionavam 24 horas em 2022, e muitas delas não contavam com salas reservadas para o atendimento das vítimas. Isso evidencia a necessidade de investir em políticas públicas que fortaleçam a estrutura de atendimento às mulheres em situação de violência em todo o país.
Além disso, é fundamental promover a conscientização e a educação sobre os direitos das mulheres e sobre a importância de denunciar casos de violência. Muitas vezes, as vítimas não têm conhecimento dos serviços disponíveis ou temem ser julgadas ou estigmatizadas ao buscar ajuda. Portanto, é essencial que a sociedade como um todo se mobilize para criar um ambiente de apoio e acolhimento para as mulheres que enfrentam essa realidade.
Como criador do Seja Hoje Diferente, comprometo-me a continuar ampliando o debate sobre a violência de gênero e a apoiar iniciativas que promovam a igualdade e a proteção das mulheres. Juntos, podemos construir um futuro onde todas as mulheres possam viver livres de violência e com dignidade.
Com esperança e determinação,
Alessandro Turci