Modernização Tributária: Um Novo Passo para o Brasil

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Olá, sou Alessandro Turci, criador do Seja Hoje Diferente, e hoje trago uma reflexão sobre um dos assuntos mais importantes para o nosso país: a reforma tributária. Quatro meses após a promulgação dessa reforma tão esperada, o governo deu um passo crucial ao enviar o primeiro projeto de lei complementar para regulamentar os tributos sobre o consumo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o responsável por entregar essa proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em uma cerimônia que marcou um momento histórico para o sistema tributário brasileiro. Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar não apenas define as alíquotas do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), mas também promete uma verdadeira revolução na forma como lidamos com os impostos no Brasil.

É importante destacar que a proposta prevê uma alíquota média de IVA de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%. Essa mudança é significativa, considerando que, atualmente, os bens e serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais. Ou seja, podemos esperar uma redução na carga tributária, o que é uma excelente notícia para todos os setores da economia.

Mas por que essa mudança é tão importante? 

Bem, além de simplificar o sistema tributário, o projeto de lei complementar também traz consigo a promessa de uma arrecadação mais eficiente e justa. Como? A resposta está na digitalização do sistema tributário brasileiro. Com essa modernização, será possível coibir fraudes e sonegações, além de ampliar a base de arrecadação.

Outro ponto crucial dessa reforma é o fim da cumulatividade dos tributos, ou seja, a cobrança em cascata que tanto prejudica a competitividade das empresas brasileiras. Além disso, a não exportação de impostos é uma medida que incentiva as exportações e torna os produtos brasileiros mais competitivos no mercado internacional.

No entanto, como em toda reforma, há questões polêmicas a serem discutidas. A desoneração da cesta básica e a definição da lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo são temas que certamente gerarão debates acalorados nos próximos dias. Mas uma coisa é certa: estamos diante de uma oportunidade única de modernizar nosso sistema tributário e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

Como criador do Seja Hoje Diferente, acredito que é nosso papel contribuir para um Brasil melhor, mais justo e mais próspero para todos. Por isso, fico otimista ao ver o compromisso do governo e do Congresso em aprovar essa reforma ainda este ano, mesmo diante dos desafios que se apresentam, como as eleições municipais de outubro.

Assim como aconteceu com a promulgação da emenda constitucional da reforma tributária no ano passado, acredito que juntos podemos superar esses desafios e construir um futuro melhor para o nosso país. Vamos acompanhar de perto os próximos passos desse importante processo e continuar lutando por um Brasil mais justo e próspero para todos.

Atenciosamente,

Alessandro Turci