Neste domingo (15), uma emocionante mudança entrou em vigor para os consumidores brasileiros que adoram fazer compras no AliExpress. Agora, graças ao programa "Remessa Conforme", compras de até US$ 50 (aproximadamente R$ 250 em conversão direta) poderão ser feitas sem a imposição de impostos de importação, oferecendo aos compradores uma grande economia. Este artigo exclusivo para o News SHD: Seja Hoje Diferente vai explorar em detalhes as novas regras e seus benefícios.
Isenção de Impostos em Compras de até US$ 50
A partir deste momento, o programa "Remessa Conforme" inaugura uma nova era para os compradores do AliExpress. Agora, compras na famosa loja online com valor inferior a US$ 50 não serão mais sobrecarregadas com impostos de importação. Em vez disso, os compradores estarão sujeitos apenas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em uma taxa uniforme de 17% em todo o país.
No entanto, para compras que ultrapassam o limite de US$ 50, os compradores ainda precisarão pagar o imposto de importação de 60%, além do ICMS de 17%, calculados sobre o valor total da compra. Para entender como isso funciona, é importante compreender a base fiscal, que é o valor usado como base para o cálculo dos impostos. Essa base inclui o preço dos itens encomendados, bem como o custo de envio, seguro e descontos aplicados.
Em termos mais simples, a fórmula para o cálculo da base fiscal é a seguinte: Base Fiscal = preço das encomendas + frete + seguro - descontos. Por exemplo, se o valor dos produtos encomendados for de R$ 100 e o frete custar R$ 50, a base fiscal será de R$ 150, o que está abaixo do limite de US$ 50. Portanto, a compra será isenta de imposto de importação. O ICMS será aplicado apenas sobre o valor total, resultando em um valor final de R$ 175,50, incluindo o ICMS de R$ 25,50.
Imposto Pago Apenas uma Vez
Uma das principais vantagens do novo sistema é que, se a compra for isenta de imposto de importação, o consumidor pagará o ICMS no momento da compra. Isso significa que o consumidor terá clareza sobre o valor que será pago, sem a necessidade de pagar novamente na alfândega.
Essa mudança não apenas torna o processo de compra mais transparente, mas também acelera o processo de entrega da encomenda ao destinatário, uma vez que não há necessidade de aguardar a liberação na alfândega.
Procedimentos de Reembolso Simplificados
O AliExpress também oferece um procedimento simplificado de reembolso. Se um pacote for devolvido, a empresa se compromete a reembolsar integralmente o consumidor. No entanto, se a devolução for causada pelo próprio comprador, ele poderá ser responsável pelo custo da devolução. Os impostos pagos no AliExpress serão processados de acordo com o Regime Tributário Brasileiro, conforme explicado pela empresa.
Essas mudanças significativas no sistema de impostos de importação oferecem aos compradores brasileiros do AliExpress uma nova liberdade ao fazer compras online, tornando a experiência de compra mais econômica e transparente. Com essas novas regras, os consumidores podem desfrutar de uma experiência de compra mais suave e informada. Lembre-se de que este artigo é uma edição exclusiva para o News SHD: Seja Hoje Diferente. Se você deseja compartilhá-lo em seu blog, lembre-se de fornecer o devido crédito ao News SHD como fonte e incluir um link para este artigo. Além disso, sua contribuição de 50 centavos pode nos ajudar a continuar oferecendo conteúdo de qualidade aos nossos leitores.
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