Novas regras do PIX serão implementadas a partir de 2023. Veja o que muda!

A partir de janeiro de 2023, novas regras para o PIX vão entrar em vigor. As mudanças dizem respeito, principalmente, a limites de transações, saques e pagamentos por órgãos públicos.

Por Tamires Silva 

De acordo com o Banco Central, as regras foram atualizadas para garantir mais segurança e flexibilidade na utilização da ferramenta. Ou seja, tornar o uso o do PIX ainda mais simplificado e eliminar algumas barreiras de praticidade, sem abrir mão de segurança. 

Quer saber como vai funcionar? Então continue lendo este artigo!

Como ficam as novas regras do PIX em 2023?

De acordo com as novas regras do PIX para 2023, não haverá mais limites para transações. Eles serão mantidos apenas por período: diurno (6h às 20h) ou noturno (20h às 6h).

Ou seja, se o usuário desejar, ele poderá transferir todo o limite do período diurno ou noturno em apenas uma transação PIX ou fazê-lo em diversas vezes. A forma fica a critério do próprio correntista.

A sugestão de abolir o limite por operação partiu do Fórum Pix de setembro, grupo de trabalho que reúne as instituições participantes do Pix. Segundo os membros envolvidos na análise, o limite era pouco efetivo em termos de aumentar a segurança.

Além disso, o Banco Central aumentará o limite para retirada de dinheiro com Pix Saque e Pix Troco. O valor máximo passará para R$3 mil durante o dia e para R$1 mil no período noturno (os limites atuais são de R$500 e R$100).

No entanto, os clientes ainda podem personalizar seus próprios limites se assim desejarem, isso não muda. Também não muda o prazo para as instituições financeiras atualizarem os limites quando o cliente solicitar: de 24 a 48 horas para ampliação e imediatamente em caso de pedidos redução.

Nos casos em que o destinatário da transação for uma empresa, cada instituição financeira poderá definir os limites. 

Além disso, a personalização do horário noturno diferenciado passará a ser facultativa.

Outra mudança é que bancos passarão a considerar os limites da transferência TED para definir os limites das operações Pix com finalidade de compra. Até agora, os valores máximos eram definidos com base no cartão de débito.

Aposentadorias e pensões poderão ser pagas via PIX

As novas regras do PIX também incluem esta novidade: o Tesouro Nacional poderá pagar salários do funcionalismo, aposentadorias e pensões com o pagamento instantâneo. 

Isso será possível, porque o BC alterou a regulamentação para o pagamento de salários e benefícios previdenciários pelo governo. Além disso, o recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade será facilitado.

Para os beneficiários, pensionistas, não deve haver grandes mudanças em relação a prazos de recebimento. O dinheiro deve continuar caindo na conta como sempre aconteceu, provavelmente nas mesmas datas. 

No entanto, a liberação da ferramenta PIX para este fim poderá melhorar as logísticas de pagamentos do Tesouro Nacional.

Quando começa a valer as novas regras do PIX?

As novas regras do PIX entram em vigor somente em 2023: os ajustes relacionados a limites de transações por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição valem a partir de 3 de julho, as outras mudanças já entram em vigor em 2 de janeiro.

Por enquanto, os usuários ainda devem obedecer as regras atuais. Ou seja, PIX Saque e troco se mantêm nos limites de R$500, além disso ainda estão válidos os limites de transações no período noturno.

A partir de janeiro e julho, é que começam as mudanças. 

Vale destacar que o PIX já é considerado o meio de pagamento mais usado no Brasil. Por ser uma ferramenta nova, é normal que as regras sejam atualizadas com certa frequência até que ele seja estabilizado e com a melhor usabilidade possível. 

Ainda assim, essa é, definitivamente, uma revolução que não voltará atrás. No último dia 30, com o pagamento do 13º salário, as transações bateram recorde: 99,4 milhões de transferências Pix em apenas um dia.