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25.9.21

Microempreendedores têm menos de uma semana para regularizar dívidas


Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso ou não parcelados, os MEIs serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

De acordo com a Receita Federal, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades causadas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção "Consulta Extrato/Pendências" e, em seguida, em "Consulta Pendências no Simei". O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Ainda é possível fazer o pagamento ou parcelamento das dívidas acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEIs e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Dívida ativa
Com um regime simplificado de tributação, os MEIs recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados e o ISS, às prefeituras.

Em caso de não pagamento, o registro da dívida previdenciária será encaminhado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para cobrança na Justiça, com acréscimo de 20% a título de encargos com o processo. Nesse caso, os débitos poderão ser pagos ou parcelados pelo portal de serviços da PGFN, o Regularize.

A dívida relativa ao ISS e/ou ao ICMS será transferida ao município ou ao estado, conforme o caso, para inscrição em Dívida Ativa municipal e/ou estadual. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido, de acordo com a legislação de cada ente da Federação.

Com a inscrição em dívida ativa, o microempreendedor deixa de ser segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e perde benefícios como auxílio-doença e aposentadoria; tem o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado; é excluído do Simples Nacional pela Receita Federal, estados e municípios, que têm alíquotas mais baixas de imposto; e pode ter dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

16.9.21

MP da Reforma Trabalhista: entenda o que mudaria se a “minirreforma” trabalhista fosse aprovada


Saiba quais foram as alterações propostas pela Medida Provisória 1045/2021 que foi rejeitada pelo Senado e como elas impactariam o mercado de trabalho. 

A Medida Provisória - MP 1045/2021 - conhecida como "minirreforma” trabalhista, é um texto que, na terça-feira (10 de agosto), foi aprovado na Câmara dos Deputados mas que no dia 01 de setembro, foi rejeitado pelo plenário do Senado. 

Essa MP propõe algumas alterações como redução do pagamento de horas extras e a criação de modalidades de trabalho sem direito a férias, 13º salário e fundo de garantia, entre outras mudanças que tiraram o sono dos brasileiros e de muitas empresas que se preocupam de verdade com a retenção de talentos.

Tire agora suas dúvidas sobre o que aconteceria caso a MP da reforma trabalhista fosse aprovada e entenda mais sobre essa medida. 

Boa leitura!

O que mudaria com a MP da Reforma Trabalhista?
Com 304 votos a favor e 133 contra, a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória apresentado pelo deputado e relator da MP Christino Áureo (PP-RJ) que mudaria uma série de regras trabalhistas. 

O texto recebeu duras críticas da oposição por promover mudanças permanentes na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) sem ter aberto uma discussão sobre ele, porém, teve total apoio da base do governo atual. 

No entanto, com 47 votos contrários, 27 votos favoráveis e uma abstenção, a MP da medida provisória foi derrubada pelo Senado e arquivada.

Confira agora algumas das mudanças que foram propostas na "minirreforma trabalhista”:

Renovação do programa de redução ou suspensão do salário e jornada de trabalho

A MP 1045/2021 instituia a renovação do programa Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) por mais 120 dias.

Esse programa permite que os empregadores, mediante a um acordo, possam fazer uma redução temporária da jornada de trabalho e dos salários pagos aos seus funcionários, permitindo também a suspensão temporária do contrato de trabalho. 

Dessa forma, os funcionários dessa empresa recebem o BEm, que corresponde às seguintes porcentagens:

redução de 25% da jornada de trabalho - recebe 75% do salário e 25% da parcela BEm;

redução de 50 % da jornada de trabalho - recebe 50% do salário e 50% da parcela BEm;

redução de 75% da jornada de trabalho - recebe 30% do salário e 75% da parcela BEm;

Sem carteira assinada, férias, 13º salário ou FGTS

Por meio do Programa Nacional de Prestação de Serviço Social Voluntário seria criada uma nova forma de contratação sem vínculos trabalhistas pelo governo, sendo um tipo de regime onde o trabalhador não tem direito a carteira assinada, férias, 13º salário ou FGTS, podendo receber apenas vale-transporte. 

Segundo o texto da Medida Provisória, esse programa teria a duração de 18 meses, destinando-se para jovens com idades entre 18-29 anos e também para pessoas com mais de 50 anos.

O programa permitiria que prefeituras pudessem contratar temporariamente pessoas para atividades que não fossem de profissões regulamentadas ou cargos públicos.
 
Contratação pelo Priore com FGTS menor 

O Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego - Priore - foi criado para jovens entre 18-29 anos que buscam o primeiro emprego, e para pessoas com mais de 55 anos. 

A contratação pelo Priore previa que o 13º poderia ser parcelado, sendo pago ao longo de 12 meses de trabalho; que as férias também poderiam ser parceladas sem os 40% adicionais; e que as empresas reduzissem de 40% para 20% a multa sobre o FGTS; 

Redução de pagamento de horas extras 

A MP diz que trabalhadores de jornadas reduzidas (menos de 8 horas por dia), como jornalistas, bancários, telefonistas, aeroviários, teriam uma redução no valor do pagamento das horas extras.

Os valores correspondentes a 50% de segunda a sábado e 100% de domingos e feriados cairiam para apenas 20%.

Requip - Sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas

A MP 1045/2021 criou um programa de requalificação dos trabalhadores, o Requip, que previa a contratação de pessoas entre 19-29 anos sem carteira assinada e direitos trabalhistas, permitindo que as empresas tivessem até 15% do seu quadro de funcionários nesse regime de contratação.

Quem fosse contratado através do Requip receberia por carga horária de 22 horas semanais um bônus mensal de R$ 550,00. 

Sem direito ao 13º salário, sem FGTS, sem férias remuneradas e sem direito a aposentadoria ou auxílio doença. 

Seria oferecido cursos de qualificação para quem participasse do Requip, através de entidades como SESI e SEBRAE, e por estar atrelado a continuidade dos estudos, isso poderia tirar muitos jovens da escola para trabalhar. 

Além disso, as empresas que aderissem ao programa pagariam menos impostos, pois os empregadores poderiam deduzir o pagamento do Requip da base de cálculo do Imposto de Renda.
 
O acesso à Justiça gratuita seria restringido 

Só teriam acesso à justiça gratuita famílias cuja renda mensal per capita não ultrapasse meio salário mínimo, ou que tivessem renda familiar mensal total de até três salários mínimos. 

Em processos trabalhistas, esse acesso à justiça gratuita só seria possível para trabalhadores com salário inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, ou seja, caso já estivesse valendo hoje, o acesso seria apenas para pessoas que tivessem salário inferior a 2.500.

Redução de multas

No caso de demissão antes do prazo de vigência estipulado em contrato, o trabalhador não teria mais direito a 50% dos salários devidos.

Limitaria a fiscalização das empresas 

Nos casos de descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho, essa Medida Provisória determinaria apenas orientação, mesmo em casos de condições análogas a escravidão. 
Juízes do trabalho ficariam proibidos de anular cláusulas extra-judiciais.

Segundo a MP, o juiz ficaria limitado a homologar, ou não, o acordo de integralidade, não podendo determinar ajustes entre as partes. 

Mineiros teriam sua jornada alterada 

A jornada máxima de 6 horas para trabalhadores em minas do subsolo seria alterada para até 12 horas. Com um prazo de descanso que deveria ser negociado entre patrão e empregado. 

Essas seriam as principais mudanças que haveria nas leis trabalhistas caso essa MP fosse aprovada pelo Congresso, o que não ocorreu. Assim, as regras CLT permanecem e os trabalhadores têm alguns dos seus direitos assegurados.

Tire todas as suas dúvidas sobre o Open Finance!


Entenda tudo sobre o Open Finance e como ele mudará o sistema financeiro brasileiro


Quem acompanha o mercado financeiro, já deve ter ouvido falar sobre open finance. Esse é um novo sistema de compartilhamento de informações financeiras do Banco Central. Na tradução para o português, o termo significa “sistema financeiro aberto”. Por ele é possível fazer a migração da previdência Icatu, empréstimos em bancos e muito mais.


A ideia do open finance é aumentar a competitividade entre as instituições financeiras no Brasil. Em tese, o open finance ajudaria a melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos por bancos, fintechs, corretoras de valores e seguros.


Para te ajudar a entender o que é open finance, respondemos abaixo todas as principais dúvidas sobre o assunto, confira abaixo:

O que é open finance?

O Open Finance é um sistema que traz a possibilidade de compartilhamento de informações entre instituições autorizadas pelo Banco Central, garantindo segurança e agilidade em movimentações financeiras.

Qual é a diferença entre open banking e open finance?

Open banking e Open Finance são expressões que confundem quem é leigo sobre o mercado financeiro. Porém, apesar de semelhantes, as expressões não representam a mesma coisa. O open banking traz a oportunidade de compartilhar todo o histórico financeiro para outra instituição financeira, sem necessidade de ter conta aberta em um novo banco.


Já o Open Finance busca ampliar ainda mais a abertura do sistema financeiro. No Open Finance, além do cliente poder compartilhar suas informações com outros bancos, o cliente poderia levar o seu histórico financeiro para uma corretora de seguros, fundo de previdência e muitas outras instituições.


O intuito principal é garantir condições melhores não só para abertura de contas, portabilidade de empréstimo ou financiamento, mas também para a contratação de seguros, investimentos e outros serviços financeiros.

O Open Finance é seguro?

Com um volume alto de fraudes virtuais no Brasil, a maioria das pessoas possuem receio em compartilhar seus dados financeiros. De acordo com o Banco Central, a segurança não é um problema, já que o sistema foi construído com as melhores tecnologias do mercado e possui um alto padrão de segurança.


Além de ser regido pela LGPD, o Open Finance segue o padrão de segurança FAPI, sigla que em português significa “Interface de Programação de Aplicativo de Nível Financeiro”, que garante que os dados sejam compartilhados com toda a segurança necessária.

Como ter acesso ao Open Finance?

Com o Open Finance sendo implementado, o cliente tem duas formas de participar do sistema, ativo ou passivo. A primeira forma é ativa, quando o cliente procura o banco para se informar e consentir o compartilhamento das informações. A segunda forma é passiva, quando o banco entra em contato com o cliente para conseguir o consentimento para compartilhar os dados.

Quais são as principais vantagens do Open Finance?

O open finance traz diversas vantagens para o consumidor. Confira abaixo quais são as principais vantagens:

Maior controle dos seus dados

No Open Finance, o cliente pode escolher quando, com quem e por quanto ele compartilhará os seus dados financeiros com outras instituições.

Mais segurança no trato das informações

Todas as instituições participantes do Open Finance cumprem uma série de requisitos do Banco Central, seguindo a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), fazendo o compartilhamento das informações de forma segura.

Totalmente gratuito

O sistema é totalmente gratuito, então o cliente pode compartilhar suas informações com instituições participantes sem nenhum custo.

Melhores produtos e serviços

Com a maior concorrência provocada pelo Open Finance, os clientes teriam acesso a melhores produtos e serviços financeiros.

Quais são as fases de implementação do Open Finance?

A implementação do Open Finance está em curso no Brasil e foi dividida em quatro fases. Confira quais são elas:

Abertura de dados das instituições

Na primeira fase, iniciada em fevereiro deste ano, as instituições financeiras disponibilizaram ao público informações básicas sobre o assunto em seus canais de atendimento.

Compartilhamento de dados

Essa etapa começou a ser implementada em agosto desse ano e nela os clientes passam a ter um papel ativo no processo. Dessa forma, ele permite o compartilhamento de suas informações. O objetivo é iniciar a implementação prática do processo com total segurança e auxiliando o cliente a entender como o Open Finance funciona.

Iniciação de pagamento e encaminhamento de proposta de operação de crédito

A terceira fase, que deve começar em agosto ou setembro deste ano, prevê a integração dos serviços com transações de pagamentos e encaminhamento de operações de crédito em um ambiente unificado. Já o encaminhamento da proposta de crédito deve ser iniciado no final de março de 2022.

Outros dados de produtos e serviços

A quarta e última fase de implementação do Open Finance deve se iniciar em novembro e será responsável por incluir outros serviços no processo como investimentos, previdência, seguros e câmbio.


A previsão para que o Open Finance entre em operação no país é 1° de fevereiro de 2021. A expectativa do Banco Central é que o sistema possa otimizar a qualidade dos produtos e serviços financeiros no Brasil.

15.9.21

Por que você deve ensinar seus filhos a pouparem desde cedo?


Investir na previdência privada já se provou uma boa ideia.

Por meio desse investimento, que é extremamente democrático - afinal, é possível decidir a quantidade e o valor dos aportes -, as pessoas podem planejar a sua aposentadoria ou mesmo fazer planos de longo prazo para comprar uma casa, um carro ou fazer uma viagem.


Você pode estar se perguntando: ora, se a minha ideia é guardar dinheiro, por que eu não invisto na poupança? A verdade é que a poupança não é considerada de fato um investimento, já que rende muito pouco - e tem rendido cada vez menos com o passar dos anos.


Por conta disso, ela acaba desvalorizando o nosso dinheiro. Na prática, depois de manter certo dinheiro aplicado, você recebe rendimentos tão baixos que não consegue “cobrir” a inflação.


Em bom português: guardar dinheiro na poupança é perder dinheiro em vez de fazê-lo aumentar de volume. Isso é, por inúmeras razões, bastante indesejado.


Quando apostamos na previdência privada, entendemos que o dinheiro aportado será multiplicado, especialmente se ele permanecer investido por dez, quinze ou vinte anos. Ao final de todo o processo de acumulação, receberemos não apenas o que investimos, mas rendimentos que de fato fazem diferença.


Além desse investimento, é sugerido às pessoas que diversifiquem a sua carteira com títulos públicos, ações (para quem se interessa por isso, claro!) e afins. Assim, dentro de uma década, os resultados serão satisfatórios!


Uma pergunta: quanto tempo você demorou para saber sobre investimentos e sobre a importância deles? É por isso que temos que começar, desde cedo, a falar com os nossos filhos sobre liberdade, gastos pensados e responsabilidade financeira.


A importância de começar a poupar cedo

Nos últimos anos, nos deparamos com uma série de crises e instabilidades na economia.


Além das questões políticas e econômicas no cenário internacional, que definitivamente têm impacto na forma como lidamos com os nossos gastos cotidianos e nas possibilidades de emprego, tivemos uma pandemia de proporções assustadoras.


Comércios fecharam, o desemprego aumentou vertiginosamente, o preço dos aluguéis disparou, a comida ficou mais cara… A alta do dólar está aí, também, e cobrando o seu preço nos combustíveis. Para quem tem carro, a mudança nos preços gastos para manter o veículo funcionando foi brusca.


Em situações do gênero, sai na frente quem tem mais controle do próprio dinheiro e quem já estava, digamos assim, preparado para emergências - inclusive com uma reserva financeira, composta por investimentos de liquidez diária e com taxas pequenas.


Quem não tinha uma reserva ou um plano B possivelmente passou por maus bocados. Pode, na verdade, ter contraído dívidas, vendido coisas para conseguir fechar as contas ou mesmo pedido dinheiro emprestado.


Tudo isso, como sabemos, é complicado para a autoestima, para o bem-estar e para  a saúde física e mental de uma pessoa. O estresse financeiro, que chega com tudo quando não conseguimos ter plenitude financeira, pode destroçar psicológicos, famílias e muito mais.


Como se pode ver, habituar-se a guardar (e a fazer render!) o dinheiro é, antes de tudo, se preocupar com situações imprevisíveis. Se estamos minimamente preparados para o desconhecido, sentimos com menos força o impacto de determinadas coisas. E esse deve ser o objetivo!


Por onde começar?

Não é possível, claro, explicar todas as minúcias do mercado financeiro e da economia para as crianças. Isso seria atropelar fases, além de desrespeitar o caminho natural da aprendizagem - não existe falar sobre investimentos e juros compostos sem passar por todo o processo de entender somas, multiplicações, etc.


O que podemos fazer, desde os primeiros anos de vida, é ensinar sobre o valor e o poder do dinheiro. Quando dermos uma nota de dois ou dez reais para as crianças, devemos explicar a elas o que podem fazer com tal dinheiro, o que ganham se guardarem o troco, como isso pode ser acumulado… Tudo isso.


Da mesma forma, vale ser franco sobre as possibilidades financeiras da família sem dramatizar ou criar uma carga negativa sobre aquilo. Explicar que é preciso pagar as contas, de onde vem o dinheiro para comprar um videogame novo e afins aproxima as crianças da realidade da casa, ao mesmo tempo que educa sobre a vida.


É preciso que percamos o medo de falar sobre dinheiro! Por mais que acreditemos que ele não é o mais importante - porque não é, de fato -, vivemos em um mundo onde o dinheiro é troca e possibilidade. Ensinar às crianças sobre isso é, antes de tudo, um ato de amor e respeito.

14.9.21

Caixa vai reduzir juros para financiamento da casa própria


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou que o banco vai reduzir a taxa de juros para financiamento imobiliário

"A Caixa vai reduzir os juros. Não tá aumentando a Selic? Então, a Caixa Econômica Federal, com um lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira", afirmou durante cerimônia, no Palácio do Planalto, para lançamento do programa habitacional voltado a profissionais da segurança pública.

Atualmente, a carteira de crédito habitacional da Caixa soma um volume R$ 528,9 bilhões, o que representa 67,3% de todo o financiamento imobiliário concedido no país. 

A Caixa oferece quatro modalidades de financiamento habitacional. Algumas delas têm seus juros corrigidos por taxas variáveis, que são influenciadas pela taxa básica de juros, a Selic. 

O anúncio de redução dos juros de financiamento da casa própria pela Caixa ocorre em meio a expectativa de aumento da taxa Selic. Atualmente definida em 5,25% ao ano, as projeções do mercado financeiro indicam que ela encerrará o ano de 2021 em 8% ao ano.

Quando o Banco Central aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. 

Quando a Selic é reduzida, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica. 


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