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A redução de impostos sobre videogames é uma demanda antiga da indústria. Em decreto publicado no Diário Oficial nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro atendeu a esse pedido, mas de forma tímida, avaliam especialistas. 

Os consoles terão redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 50% para 40%, enquanto para acessórios a queda será de 40% para 32%. Já para os portáteis a redução será de 20% para 16%.

— O impacto para o consumidor é pífio, não vai movimentar o mercado — avaliou Moacyr Alves, presidente da ACIGAMES e idealizador da iniciativa Jogo Justo, que desde 2011 luta pela redução de imposto sobre o setor. — Ainda vai ser mais barato ir para o Paraguai, comprar um console lá e voltar.

De acordo com a consultoria Newzoo, o Brasil é o 13º maior mercado de videogames do mundo, com movimentação prevista de US$ 1,6 bilhão para 2019. O preço, inflado por impostos, é um dos limitadores para o avanço da maior indústria de entretenimento no país. Mesmo com o corte no IPI anunciado pelo governo federal, os consumidores brasileiros devem continuar pagando caro pelos consoles, já que incidem outras taxas sobre esses produtos: 18% de ICMS, 7,60% de Cofins e 1,65% de PIS.

Pelo decreto, foram beneficiados “consoles e máquinas de jogos de vídeo, de forma geral”; “partes e acessórios de consoles e máquinas de jogos cujas imagens são reproduzidas na tela de um receptor de televisão, monitor ou outra tela de superfície externa”; e “máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáveis ou não”. Os jogos não foram contemplados pela medida.

— Os jogos continuam com 72% de carga tributária. Eles vão continuar sendo pirateados e a indústria nacional não recebe incentivo — afirmou Alves. — Seria ótimo ter imposto zero para jogos produzidos e distribuídos no Brasil.

Luiz Ojima Sakuda, professor do Centro Universitário FEI e especialista na indústria de games, considera qualquer redução de impostos bem-vinda, mas concorda que as taxas continuam altas e que a medida não beneficia os desenvolvedores de games nacionais.

— Alguma coisa é melhor do que nada, mas as alíquotas continuam altas — afirmou Sakuda. — O governo sofre com a pressão fiscal, então conseguir qualquer redução é positivo. Porém, acho que a medida é pontual, sozinha não fará tanta diferença para o setor.

Bolsonaro tocou no assunto pela primeira vez em mensagem no Twitter publicada em junho, sobre estudos para a redução de impostos de importação para computadores e celulares, afirmando que o governo avaliava a redução de tributos para jogos eletrônicos. No fim do mês passado, voltou a tocar no tema, dizendo ter consultado a equipe econômica após ler mensagem de um seguidor no Facebook.

Impacto na Zona Franca de Manaus

Para Saleh Hamdeh, da Federação e do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam/Cieam), a redução no IPI foi discreta para minimizar o impacto da medida na arrecadação, mas sinaliza que o governo pode avançar com os cortes. E caso isso aconteça, a Zona Franca de Manaus pode perder investimentos.

In: Impostometro

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