25.10.18

TSE nega pedido de Haddad


O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na noite desta quarta-feira pedido feito pela campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, que tentava obrigar a TV Globo a entrevistar o petista no horário previsto para que a emissora realizasse o debate com o adversário dele no segundo turno, o líder das pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL).

Segundo o ministro, a legislação citada pelos advogados de Haddad não impõe que a emissora tenha que entrevistar o candidato do PT.

"Portanto, trata-se de norma permissiva, e não impositiva. Não há direito a ser resguardado no caso, pois não se depreende do dispositivo invocado que a emissora está obrigada a realizar entrevista com o candidato que tenha confirmado presença", disse o ministro.

"Aliás, conforme os próprios representantes informam, a emissora de televisão cancelou o debate devido à ausência de um dos candidatos convocados, conduta que se insere na liberdade de imprensa, cuja garantia tem sido assegurada com muita veemência por esta Justiça especializada e pelo Supremo Tribunal Federal, com fulcro nos preceitos fundamentais da Carta da República", completou.

Bolsonaro já havia anunciado publicamente que não vai comparecer ao debate da Globo, que estava marcado para sexta-feira.

A campanha do petista alegava que a posição da Globo de cancelar o debate após o não comparecimento de Bolsonaro “não coaduna com o interesse público e, principalmente, com a lisura e rigidez do processo eleitoral verdadeiramente democrático”.

“Com esse cancelamento, excelências, será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo regime militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera”, dizia a coligação de Haddad.

“Em outras palavras, apesar de haver a liberalidade de um player não participar do debate, isto não pode significar a ausência de sua realização, sob pena de deixar o espaço político, próprio deste evento tradicional, vazio e, por conseguinte, prejudicado o processo de escolha do próximo Presidente da República”, reforçava.

Bolsonaro — alvo de uma atentado à faca no início do mês passado — só participou de dois debates em toda a corrida eleitoral, ainda no primeiro turno. Recentemente, contudo, a equipe médica que o atende permitiu que ele participasse de debates, mas ele decidiu não comparecer a esse tipo de evento.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Fonte: Yahoo

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