A Câmara dos Deputados aprovou em 08/2012, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), proposta que regulamenta a profissão de cuidador de idosos, crianças, portadores de doenças raras e de necessidades especiais. O Cofen atuou junto à deputada Cristiane Brasil, autora da proposta substitutiva aprovada em caráter conclusivo, para garantir que a regulamentação respeitasse as prerrogativas da Enfermagem.

O Projeto de Lei 1385/07, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), regulamentava originalmente apenas a profissão de babá. Mas a relatora da proposta, deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), ampliou o alcance do PL, abrangendo também outros profissionais com atribuições e responsabilidades semelhantes, responsáveis pelo cuidado a pessoas que possuem necessidade de acompanhamento profissional, como os idosos, portadores de deficiências ou de doenças raras. Se não houver recurso, a proposta segue para o Senado Federal.

Além de exigir dos trabalhadores ensino fundamental completo e curso de qualificação na área, o texto prevê idade mínima de 18 anos, atestados de bons antecedentes, e de aptidão física e mental. 

A relatora ressalta que a nova regra estimula a especialização dos cuidadores, profissão cada vez mais necessária no Brasil.

“A omissão da sociedade e do poder público nessa questão do cuidado tem a capacidade de gerar uma catástrofe social em um país cuja população envelhece e está empobrecendo, Por isto, é hora de nos despirmos de vaidades e esquecermos autorias de projetos para trabalharmos em conjunto para criar políticas públicas e profissões especializadas na dignidade humana. A vitória é de toda a sociedade.”, afirmou Cristiane Brasil.

O presidente do Cofen, Manoel Neri, destacou a importância do substitutivo, que atende a demanda do Cofen quanto ao respeito às prerrogativas de Enfermagem, especialmente no caso dos cuidadores de idosos. “A regulamentação, nos termos do substitutivo, respeita as atribuições privativas estabelecida na lei 7498/86, que regulamenta o exercício profissional de Enfermagem, representando um avanço em relação PL 4702/12″, disse Neri.

Para diferir dos cuidados especializados prestados por profissionais de Enfermagem, a proposta deixa claro que o cuidador só pode administrar medicamentos de via oral e sob orientação de profissionais de saúde.

Os cuidadores que atuam hoje terão dois anos a partir da aprovação da lei para se adequar às novas regras.

Cuidadores de Idosos – A regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, abrangidos na proposta substitutiva da deputada Cristiane Brasil, é objeto de proposta originária do Senado. O Cofen reconhece a importância da regulamentação para assegurar direitos ao trabalhador e garantir parâmetros mínimos de assistência e de formação, mas apontou aos parlamentares pontos críticos do PL 4702/12, que entravam em choque com as prerrogativas dos profissionais de Enfermagem, incluindo administração de medicamentos e atuação em instituições hospitalares.

CURSO CUIDADOR DE IDOSOS:


Muito requisito nos dias de hoje o curso Cuidador de Idosos forma profissionais que irão atender as pessoas da terceira idade em amplos aspectos e não apenas de sua saúde pois, muitas vezes, estes precisam até mais de cuidados com seu carinho e atenção do que sua parte física. Além de trabalhos em casa dos pacientes, hoje ainda existem muitos lares e associações que oferecem esse trabalho suprindo a necessidade dos filhos e demais familiares.

Na temática do curso você irá aprender a tratar com os idosos no auxílio dos aspectos físicos no caminhar, levantar-se, com suas higienes pessoais, bem como o uso de aparelhos auxiliares quando estes necessitam como andadores, cadeira de rodas, bengalas e outros materiais de apoio. Também irá aprender como lidar com o idoso trazendo e auxiliando os mesmos em momentos de descontrações, participações em grupos da classe social, irá ter conhecimentos básicos em caso de necessidade de um atendimento emergencial por queda ou outros na área da saúde e tudo o que possa ser necessário o bom atendimento e bem estar desse pessoal na sua melhor idade.

A quem poderá interessar?

A todos que, principalmente, se interessam por essa área podendo ou não fazer parte de sua área profissional ou, até mesmo, como uma renda extra. Não necessita serem pessoas da área como, por exemplo, enfermagem para atuar como cuidador, pois como é uma área atualmente muito requisitada, os seus préstimos serão muito bem requisitados no dia a dia, seja como trabalho ou também como para famílias onde haja um idoso e não se tem uma boa remuneração para pagar esse profissional. O grau de serviço vai depender do paciente, ora pode ser fácil, ora pode ser difícil, para tanto, exige-se apenas que o cuidador já tenha esse perfil devendo ser uma pessoa com certo grau de paciência e amor ao que vai fazer.

Necessidade de pessoas para a área

Diante da necessidade dos familiares trabalharem nos dias de hoje, principalmente por parte também da mulher, e haver na família alguém que necessite desses cuidados, e mais viável para essa família a contratação desse Cuidador de Idoso e, segundo pesquisas, é cada vez mais crescente o número de pessoas entrando e estando na terceira idade. Quando o trabalho deve ser feito de forma ininterrupta, como no caso dos familiares não conseguirem estar nenhum tempo à disposição do idoso, pode haver necessidade de contratação de até duas pessoas com horários alternados para o trabalho, casos de haver necessidade de trabalhar a noite, de posar no emprego e, em muitos casos, até na formalização do emprego com carteira assinada ao invés de contrato de trabalho.

Remuneração

O salário vai variar da necessidade de horas a se trabalhar, do grau de dificuldade e, muitas vezes, quando a família quer garantir uma atenção total ao seu ente querido, além de um bom salário pode lhe ser fornecido algumas vantagens a mais na contratação, não sendo regra.

Além de poder ser um Cuidador de Idoso você poderá oferecer seus serviços a pessoas que necessitem, por um motivo ou outro, de cuidados especiais às quais estejam debilitadas quanto a seu estado de saúde, que se encontrem em situação de dificuldade de locomoção e, ainda por cima, o curso passará para você além das práticas técnicas, um aprofundamento no requisito de cuidados especiais, amor ao próximo e uma atenção especial consigo mesmo na valorização da vida.


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